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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001867-11.2025.5.02.0242" – Página 39 de 56

Processo 1001867-40.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Tiago de Souza Fieno - Vistos. Conforme dispõem os artigos 12 e 13 da Lei nº 12,153/09, tanto a obrigação de fazer quanto o pagamento de quantia certa serão efetuados após o trânsito e… Ver mais

Processo nº 1001867-30.2024.8.26.0629

ID: 259512996
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Taís Machado Franzini (OAB 216324/SP) Processo 1001867-30.2024.8.26.0629 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Centro de Educação Criar S/s Ltda - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes e, nos termos do artigo 922 do Código… Ver mais

A. R. De V. x A. R. De V.

ID: 335245492
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000859-09.2024.8.26.0185 (processo principal 1001867-82.2016.8.26.0185) - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.R.V. - A.R.V. - Vistos. Fls. 103/106 e 111/113. Petições da parte autora e documento. Fl. 110. Manifestação do Ministério Público. Em nome do princípio da cooperação process… Ver mais
Processo 1001867-42.2023.8.26.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ana Paula de Souza - Renato Brolezi Benedito de Almeida - - Renato Brolezi B de Almeida - Vistos. Analisando os documentos apresentados pela requerente e requerido, concedo a Justiça Gratuita para ambas as… Ver mais

Processo nº 1001867-05.2022.8.26.0466

ID: 300391838
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001867-05.2022.8.26.0466 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Donda - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao comando do artigo 1.098, §5º, NSCGJ/TJSP, constatei que são devidas as seguintes taxas e despesas processuais e, nos termos do artigo 203, §4º, do CPC… Ver mais

Processo nº 1001867-12.2024.8.26.0344

ID: 293566995
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001867-12.2024.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Monterey - Nos termos do art. 181 e parágrafos das N.S.C.G.J., apresente o(a) advogado(a) solicitante de páginas 89/90, Dra. Maria Júlia Valentini Rigotto - OAB/SP 476.259, a compr… Ver mais

Processo nº 0000561-12.2025.8.26.0337

ID: 293603363
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000561-12.2025.8.26.0337 (processo principal 1001867-67.2023.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fernando Donizeti de Oliveira - Intime-se a parte exequente para recolher a taxa judiciária, nos termos do inciso IV do artigo 4º, da Lei 11.608/2003, 2% (dois por c… Ver mais

Processo nº 1001870-43.2025.8.26.0372

ID: 313655719
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001870-43.2025.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - D. M. Santana Ltda - Vistos. Consta dos dados do processo esta observação: Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor). Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo… Ver mais

Processo nº 1018781-44.2023.8.26.0003

ID: 315463061
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018781-44.2023.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Rodrigo de Mello Antunes - Vistos. DETERMINO que os juízos da 41ª e da 20ª Varas do Trabalho de São Paulo, nos autos nº 1001867-93.2024.5.02.0711 e nº 1001909-18.2024.5.02.0720, respectivamente, informem o ender… Ver mais
DESPACHO Nº 1001867-09.2024.8.26.0539 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Cruz do Rio Pardo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: José Gustavo Araujo Bruzarosco - Vistos. Pretende o agravante seja reformada decisão monocrática que aplicou o instituto da repercussão gera… Ver mais
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