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Resultados para "1001867-40.2025.8.26.0291" – Página 1 de 70

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1001867-40.2025.8.26.0291; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jaboticabal; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Es… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1001867-40.2025.8.26.0291; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jaboticabal; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Es… Ver mais
Processo 1001867-40.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Tiago de Souza Fieno - Vistos. Conforme dispõem os artigos 12 e 13 da Lei nº 12,153/09, tanto a obrigação de fazer quanto o pagamento de quantia certa serão efetuados após o trânsito e… Ver mais
Processo 1001867-40.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Tiago de Souza Fieno - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação ajuizada por TIAGO DE SOUZA FIENO em face de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO FESP, para DECLARAR que o recebim… Ver mais
Outros
Processo 4000137-40.2025.8.26.0291 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jaboticabal na data de 09/07/2025. Ver mais

Processo nº 1003031-40.2025.8.26.0291

ID: 326301485
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003031-40.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - P.B.S.B. - - Fls. 43/55: ciência às partes. - ADV: ARNALDO LORIS BEDIM NETO (OAB 497623/SP) Ver mais

Processo nº 1001964-40.2025.8.26.0291

ID: 303327025
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001964-40.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Moisés Manoel da Silva - Vistos. Mantenho a decisão guerreada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o cumprimento da decisão ou o decurso do prazo, o que será certificado pela Serventia. Int. - ADV: VÂNIA … Ver mais
ADV: Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Rui Cesar Lenhari (OAB 265046/SP) Processo 1000703-40.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Henrique de Caiado Castro Leone - Reqda: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Após regularizados, torn… Ver mais
Processo 1000121-40.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Isabela Luzia Cavalcante dos Santos - Vistos. Fls. 58/62: Ciente. Requeira o credor o que de direito. Para o caso de eventual Cumprimento de Sentença, observar as disposições previstas… Ver mais
Processo 1002352-40.2025.8.26.0291 (apensado ao processo 1000340-92.2021.8.26.0291) - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes Cenco Raymundo - - Grazieli Aparecida Raymundo - - Braz José Gomes Raymundo (Representado Por Sua Genitora Saiêda Gomes) - Vistos. Custas recolhidas. Ao … Ver mais
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