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Processo nº 1001870-30.2025.8.26.0441

ID: 277475812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001870-30.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MôNICA LINO DE MELO CORREIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELSO JOSE SIEKLICKI

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ADV: Celso Jose Sieklicki (OAB 365853/SP) Processo 1001870-30.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mônica Lino de Melo Correia - Vistos. À luz do(s) documento(s) encartado(s) aos autos,…

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Processo nº 1001870-30.2025.8.26.0441

ID: 277888723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001870-30.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MôNICA LINO DE MELO CORREIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELSO JOSE SIEKLICKI

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ADV: Celso Jose Sieklicki (OAB 365853/SP) Processo 1001870-30.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mônica Lino de Melo Correia - Vistos. À luz do(s) documento(s) encartado(s) aos autos,…

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Processo nº 1001870-30.2025.8.26.0441

ID: 277287562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001870-30.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MôNICA LINO DE MELO CORREIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELSO JOSE SIEKLICKI

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ADV: Celso Jose Sieklicki (OAB 365853/SP) Processo 1001870-30.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mônica Lino de Melo Correia - Vistos. À luz do(s) documento(s) encartado(s) aos autos,…

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Ivan Gaiolli Berti x Prefeitura Municipal De Cubatão

ID: 322825366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002652-38.2022.8.26.0157

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

IVAN GAIOLLI BERTI

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATãO

Intimação

Advogados:

REGIANNE DA SILVA MACHI

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IVAN GAIOLLI BERTI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVAN GAIOLLI BERTI

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Processo 0002652-38.2022.8.26.0157 (processo principal 1001870-53.2018.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Ivan Gaiolli Berti - Prefeitura Municipal de Cubatão - Defiro o pedido …

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Supermercado Tescarollo Ltda. x Alexandre Alves De Bessa e outros

ID: 275900139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001870-64.2021.8.26.0281

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADO TESCAROLLO LTDA.

Polo Passivo:

ALEXANDRE ALVES DE BESSA DIEGO OXMAN ALVES DE BESSA

Intimação

Advogados:

GILBERTO BERNARDINO

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EDMILSON MARCELO CEOLIM

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ADV: Edmilson Marcelo Ceolim (OAB 104832/SP), Gilberto Bernardino (OAB 391050/SP) Processo 1001870-64.2021.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Supermercado Tescarollo Ltda. - Exect…

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Processo nº 1001870-64.2024.8.26.0150

ID: 258930659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 2ª Vara Judicial Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001870-64.2024.8.26.0150

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

T. S. DE C. M. X. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELLI

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RODRIGO FRASSETTO GOES

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ADV: Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 319501/SP) Processo 1001870-64.2024.8.26.0150 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: T. S. de C. M. X.…

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Processo nº 1001870-50.2025.8.26.0596

ID: 329750462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001870-50.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

E. DA S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANA ROZA DE BASTOS

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Processo 1001870-50.2025.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.S.B. - 1. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Cite-se a parte requerida para contestar a a…

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L. B. V. L. x Y. L. V. R.

ID: 326815021

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000221-08.2023.8.26.0471

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

L. B. V. L.

Polo Passivo:

Y. L. V. R.

Intimação de acórdão

Advogados:

IVONE DE JESUS BENEDETTI

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MALU CAMILLO DE FREITAS

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BRUNA THAYSE SILVA GOMES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000221-08.2023.8.26.0471 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000221-08.2023.8.26.0471 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Porto Feliz - Apelante: L. B. V. L. (Menor(es) representado(s)) e outros - Apelado: Y. L. V. R. - Magistrado(a) Lucilia Alcione Prata - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS. FILHO BIOLÓGICO E ENTEADA. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO INCIDENTAL EM AÇÃO DE ALIMENTOS. MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS FIXADOS PARA O FILHO BIOLÓGICO. POSSIBILIDADE. DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CONCRETOS. PARCIAL PROVIMENTO.A PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA EM FAVOR DA ENTEADA NÃO PODE SER ANALISADA INCIDENTALMENTE EM SEDE DE AÇÃO DE ALIMENTOS, SENDO NECESSÁRIA AÇÃO PRÓPRIA PARA A CONSTITUIÇÃO DO VÍNCULO JURÍDICO-FILIAL.A PROVA CONSTANTE NOS AUTOS NÃO DEMONSTRA, DE FORMA INEQUÍVOCA, A POSSE DE ESTADO DE FILHA NEM A VONTADE EXPRESSA DO RÉU EM ASSUMIR A CONDIÇÃO DE PAI SOCIOAFETIVO DA AUTORA, SENDO INVIÁVEL O ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE ALIMENTOS FUNDADO NESSA ALEGAÇÃO.QUANTO AO FILHO BIOLÓGICO MENOR, É PRESUMIDA A NECESSIDADE ALIMENTAR, CONFORME ART. 1.694, §1º, DO CÓDIGO CIVIL, DEVENDO-SE OBSERVAR SUA MANUTENÇÃO EM PADRÃO CONDIZENTE COM A REALIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE.DEMONSTRADA A POSSIBILIDADE ECONÔMICA DO RÉU, OFICIAL DO EXÉRCITO, IMPÕE-SE A MAJORAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR PARA 30% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS, COM INCIDÊNCIA SOBRE 1/3 DAS FÉRIAS, DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E VERBAS RESCISÓRIAS, ALÉM DA MANUTENÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE CUSTEIO DO PLANO DE SAÚDE E COPARTICIPAÇÕES. EM CASO DE DESEMPREGO, FIXA-SE O PATAMAR DE 1,5 SALÁRIO-MÍNIMO.INEXISTINDO ELEMENTOS SUFICIENTES PARA QUANTIFICAÇÃO DAS DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS, NÃO HÁ COMO IMPOR AO RÉU A DIVISÃO PROPORCIONAL DESSAS DESPESAS.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. SEM MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO DAS MATÉRIAS DEBATIDAS. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruna Thayse Silva Gomes (OAB: 456631/SP) - Malu Camillo de Freitas (OAB: 506856/SP) - Ivone de Jesus Benedetti (OAB: 70161/SP) - 4º andar

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Maria Rosidelma Alves Pinto Batista x Liliane De Paula Toledo Biliato

ID: 314281731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000958-53.2022.8.26.0242

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSIDELMA ALVES PINTO BATISTA

Polo Passivo:

LILIANE DE PAULA TOLEDO BILIATO

Intimação

Advogados:

RUBIANA MARIA CUSTODIO SOARES DOS SANTOS GABELLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA ROSIDELMA ALVES PINTO BATISTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1000958-53.2022.8.26.0242 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Maria Rosidelma Alves Pinto Batista - Liliane de Paula Toledo Biliato - Vistos. Às fls. 129-133 a parte exequente re… Processo 1000958-53.2022.8.26.0242 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Maria Rosidelma Alves Pinto Batista - Liliane de Paula Toledo Biliato - Vistos. Às fls. 129-133 a parte exequente requer a penhora do direito ao quinhão hereditário da devedora no rosto dos autos de Inventário n. 1001870- 89.2018.8.26.0242, em trâmite pela 2ª Vara desta Comarca, bem como de eventuais direitos sobre o imóvel situado na rua Jerônimo Parpinelli, n. 30, Jardim Bothânico, Igarapava, SP, objeto da matrícula n. 17.301, com alienação fiduciária ao Banco Santander (Brasil) S/A. Pois bem. Sabe-se que a execução se faz em benefício do credor, mas deve ocorrer da forma menos gravosa para o devedor, conforme disciplina do artigo 805 do Código de Processo Civil. Conforme se verifica as fls. 129-133, a parte exequente postula penhora sobre direitos hereditários e direitos sobre imóvel com alienação fiduciária para satisfação de credito no valor de R$7.295,98. Dessa forma a fim de evitar eventual alegação de excesso de penhora, ACOLHO PARCIALMENTE o pedido de parte a exequente, e nos termos do art. 831 do Código de Processo Civil, DEFIRO A PENHORA no rosto dos autos do Inventário registrado sob o n. 1001870-89.2018.8.26.0242, em trâmite pela 2ª Vara local sobre o quinhão que porventura venha a ser atribuídos à executada Liliane de Paula Toledo Biliato, para garantia da presente Execução no valor de R$7.295,98 (atualizado até janeiro de 2025), tendo em vista a necessidade de satisfação da credora. Nessa esteira, não se pode olvidar o insucesso de todas as tentativas de localização de bens integrantes do patrimônio da parte devedora anteriormente realizados. Servirá a presente decisão como ofício a ser encaminhada, via e-mail institucional, à 2ª Vara Cível desta Comarca, responsável pelo processamento da ação em que se discute o direito litigioso, para a efetivação e anotação da medida no processo acima mencionado, reservando-se eventuais valores/créditos em favor do exequente e observando-se que o débito atualizado alcança o montante de R$7.295,98, atualizado até janeiro de 2025 (fl. 108). Via digitalmente assinada da presente servirá de ofício para as providências e diligência de praxe. Nos termos dos artigos 799, 855 e 860, todos do Código de Processo Civil, promova a parte exequente a juntada aos autos dos dados necessários para fins de intimação de eventuais terceiros, cônjuge e demais pessoas. Efetivada a penhora, determino, nos termos dos artigos 857 e 860 do Código de Processo Civil, a suspensão deste processo, aguardando-se o desfecho daquela ação, ou nova provação das partes, devendo a parte autora acompanhar o desfecho daquela ação. Intime-se e cumpra-se. - ADV: RUBIANA MARIA CUSTODIO SOARES DOS SANTOS GABELLINI (OAB 175978/SP), MARIA ROSIDELMA ALVES PINTO BATISTA (OAB 190285/MG)

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Processo nº 1001870-80.2025.8.26.0198

ID: 305658236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001870-80.2025.8.26.0198

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

HIORRANA DE SOUZA RODRIGUES MARTA DE SOUZA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILTON ROCHA DIAS

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Processo 1001870-80.2025.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Marta de Souza Rodrigues - - Hiorrana de Souza Rodrigues - Vistos. Remetam-se os autos ao CEJUSC local, para …

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