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Processo nº 1002069-20.2025.8.26.0581

ID: 323138941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Manuel - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1002069-20.2025.8.26.0581

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

K. V. DE S. M. M. M. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO STANCHESE

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Processo 1002069-20.2025.8.26.0581 - Divórcio Consensual - Dissolução - K.V.S.M. - - M.M.M. - Vistos. Ante a concordância Ministerial (p. 21), homologo, para que produza seus jurídicos e legais efe…

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Processo nº 1002069-66.2024.8.26.0383

ID: 336813496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nhandeara - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002069-66.2024.8.26.0383

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MAKSUELL WILLIAM SOUSA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELLO BELCHIOR DA SILVEIRA

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LUIS FERNANDO BERGAMASCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002069-66.2024.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maksuell William Sousa Silva - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação, para o fim de conden…

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Processo nº 1002069-04.2025.8.26.0457

ID: 337717469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002069-04.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS

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Processo 1002069-04.2025.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do…

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Vera Lúcia Marcari Gutierrez x Univida Administradora De Seguros De Pessoas Ltda

ID: 307638272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002554-64.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VERA LúCIA MARCARI GUTIERREZ

Polo Passivo:

UNIVIDA ADMINISTRADORA DE SEGUROS DE PESSOAS LTDA

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA

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ANTONIO SALIS DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002554-64.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vera Lúcia Marcari Gutierrez - Univida Administradora de Seguros de Pessoas Ltda - Vistos. Tendo em vista o Comun… Processo 1002554-64.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vera Lúcia Marcari Gutierrez - Univida Administradora de Seguros de Pessoas Ltda - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, nos termos do artigo 982 do Código de Processo Civil, a admissão, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - IRDR Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, com a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido, devendo portanto o presente feito ser suspenso até que sobrevenha notícia de julgamento definitivo ou eventual decisão de levantamento da suspensão". Por ocasião da suspensão, deverá ser aplicado o código SAJ n. 75059 na movimentação unitária. Mova-se o feito para fila de processos suspensos com observação tema 59 IRDR. Em caso de eventual levantamento da suspensão, deverá ser inserido o código SAJ n. 14985 (1ª instância). Advindo a decisão, com o regular trânsito em julgado, informe a parte autora, requerendo o que de direito, após conclusos. Intime-se. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP), ANTONIO SALIS DE MOURA (OAB 70808/SP)

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Rubens Gonçalves De Oliveira x Clube De Seguros E Benefícios Do Brasil

ID: 307638294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002457-64.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RUBENS GONçALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CLUBE DE SEGUROS E BENEFíCIOS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA

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CLEBER OLIVEIRA DE MEDEIROS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 1002457-64.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rubens Gonçalves de Oliveira - Clube de Seguros e Benefícios do Brasil - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGE… Processo 1002457-64.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rubens Gonçalves de Oliveira - Clube de Seguros e Benefícios do Brasil - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, nos termos do artigo 982 do Código de Processo Civil, a admissão, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - IRDR Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, com a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido, devendo portanto o presente feito ser suspenso até que sobrevenha notícia de julgamento definitivo ou eventual decisão de levantamento da suspensão". Por ocasião da suspensão, deverá ser aplicado o código SAJ n. 75059 na movimentação unitária. Mova-se o feito para fila de processos suspensos com observação tema 59 IRDR. Em caso de eventual levantamento da suspensão, deverá ser inserido o código SAJ n. 14985 (1ª instância). Advindo a decisão, com o regular trânsito em julgado, informe a parte autora, requerendo o que de direito, após conclusos. Intime-se. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP), CLEBER OLIVEIRA DE MEDEIROS (OAB 45111/DF)

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Processo nº 1001487-64.2024.8.26.0222

ID: 307643917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001487-64.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LAURINDO DA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001487-64.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Laurindo da Silva Rodrigues - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Geren…

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Cooperativa De Economica E Crédito Mútuo Dos Metalúrgicos Da Grande São Paulo - Metalcred x Anderson Sampei De Oliveira

ID: 319995125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007795-42.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMICA E CRéDITO MúTUO DOS METALúRGICOS DA GRANDE SãO PAULO - METALCRED

Polo Passivo:

ANDERSON SAMPEI DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

JOYCE DE ALCALAI FORSTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFTÉ DA SILVA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007795-42.2023.8.26.0005 (apensado ao processo 1002069-41.2021.8.26.0005) (processo principal 1002069-41.2021.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa… Processo 0007795-42.2023.8.26.0005 (apensado ao processo 1002069-41.2021.8.26.0005) (processo principal 1002069-41.2021.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Economica e Crédito Mútuo dos Metalúrgicos da Grande São Paulo - Metalcred - Anderson Sampei de Oliveira - Vistos, Defiro o pedido da parte credora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Com reiteração de ordem pelo prazo de 30 dias (teimosinha), excluindo-se o bloqueio de conta salário. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Anderson Sampei de Oliveira; Valor atualizado: R$ 13.727,67 (treze mil, setecentos e vinte sete reais e sessenta e sete centavos) Verificada a resposta, se negativa, intime-se a parte exequente por ato ordinatório para manifestação sobre o prosseguimento. Se positivo, porém, com valor ínfimo, ou seja, aquele que não atinja o valor de R$ 100,00 (cem reais), fica desde já deferido o desbloqueio de ofício, haja vista que as despesas para transferência são maiores que as custas da execução. Caso o bloqueio seja positivo para valor superior ao perseguido, fica desde já deferido o desbloqueio para todo o excedente, intimando-se o devedor na forma do art. 841 e seus §§, do CPC. Após a pesquisa, libere-se a presente decisão nos autos, bem como o resultado, valendo como intimação das partes nos seguintes termos: Se positiva a pesquisa e considerando a representação por advogado, nos termos do art. 854 § 2º, do CPC, fica a parte executada intimada da penhora, na pessoa de seu advogado, a contar da publicação desta decisão no DJE, para que, querendo, comprove uma das hipóteses de impenhorabilidade ou excesso especificadas nos incisos I e II do §3º do art. 854 do CPC, no prazo de 05 dias. Também fica desde logo intimada, do prazo de 15 dias, para apresentação de eventual impugnação prevista no §11 do art. 525 do CPC. Sem prejuízo, se houver débito remanescente, o exequente deverá se manifestar em termos de efetivo prosseguimento da execução Int. - ADV: JOYCE DE ALCALAI FORSTER (OAB 253904/SP), JEFTÉ DA SILVA COSTA (OAB 458501/SP)

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Cooperativa De Economica E Crédito Mútuo Dos Metalúrgicos Da Grande São Paulo - Metalcred x Anderson Sampei De Oliveira

ID: 319995128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007795-42.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMICA E CRéDITO MúTUO DOS METALúRGICOS DA GRANDE SãO PAULO - METALCRED

Polo Passivo:

ANDERSON SAMPEI DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

JOYCE DE ALCALAI FORSTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFTÉ DA SILVA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007795-42.2023.8.26.0005 (apensado ao processo 1002069-41.2021.8.26.0005) (processo principal 1002069-41.2021.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa… Processo 0007795-42.2023.8.26.0005 (apensado ao processo 1002069-41.2021.8.26.0005) (processo principal 1002069-41.2021.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Economica e Crédito Mútuo dos Metalúrgicos da Grande São Paulo - Metalcred - Anderson Sampei de Oliveira - Vistos, Defiro o pedido da parte credora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Com reiteração de ordem pelo prazo de 30 dias (teimosinha), excluindo-se o bloqueio de conta salário. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Anderson Sampei de Oliveira; Valor atualizado: R$ 13.727,67 (treze mil, setecentos e vinte sete reais e sessenta e sete centavos) Verificada a resposta, se negativa, intime-se a parte exequente por ato ordinatório para manifestação sobre o prosseguimento. Se positivo, porém, com valor ínfimo, ou seja, aquele que não atinja o valor de R$ 100,00 (cem reais), fica desde já deferido o desbloqueio de ofício, haja vista que as despesas para transferência são maiores que as custas da execução. Caso o bloqueio seja positivo para valor superior ao perseguido, fica desde já deferido o desbloqueio para todo o excedente, intimando-se o devedor na forma do art. 841 e seus §§, do CPC. Após a pesquisa, libere-se a presente decisão nos autos, bem como o resultado, valendo como intimação das partes nos seguintes termos: Se positiva a pesquisa e considerando a representação por advogado, nos termos do art. 854 § 2º, do CPC, fica a parte executada intimada da penhora, na pessoa de seu advogado, a contar da publicação desta decisão no DJE, para que, querendo, comprove uma das hipóteses de impenhorabilidade ou excesso especificadas nos incisos I e II do §3º do art. 854 do CPC, no prazo de 05 dias. Também fica desde logo intimada, do prazo de 15 dias, para apresentação de eventual impugnação prevista no §11 do art. 525 do CPC. Sem prejuízo, se houver débito remanescente, o exequente deverá se manifestar em termos de efetivo prosseguimento da execução Int. - ADV: JOYCE DE ALCALAI FORSTER (OAB 253904/SP), JEFTÉ DA SILVA COSTA (OAB 458501/SP)

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Josefina Elisa Da Silva Amaro x Hb Saúde S/A e outros

ID: 302000485

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002069-96.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOSEFINA ELISA DA SILVA AMARO

Polo Passivo:

HB SAúDE S/A JúLIO CESAR DE ANDRADE

VISTA

Advogados:

JULIO DE ANDRADE NETO

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ANDRE MENESCAL GUEDES

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YANCA ZEITUNI DA COSTA

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VISTA Nº 1002069-96.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Josefina Elisa Da Silva Amaro x Hb Saúde S/A e outros

ID: 302032258

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002069-96.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOSEFINA ELISA DA SILVA AMARO

Polo Passivo:

HB SAúDE S/A JúLIO CESAR DE ANDRADE

VISTA

Advogados:

JULIO DE ANDRADE NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

YANCA ZEITUNI DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1002069-96.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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