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"1002367-78.2025.8.26.0268" - Resultados da Busca – Página 39 de 50

C. F. S. e outros x M. A. L. S.

ID: 328753218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004428-96.2023.8.26.0526

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

C. F. S. M. A. L. S.

Polo Passivo:

M. A. L. S.

Intimação

Advogados:

MARIA JOSE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOCÉLIA SANTOS PEREIRA MACIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA BOND LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004428-96.2023.8.26.0526 (processo principal 1002367-90.2019.8.26.0526) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / C…

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Processo nº 4000249-78.2025.8.26.0268

ID: 297759548

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapecerica da Serra Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000249-78.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CIRO MEI NETO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRIELY TALITA LIMA GAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000249-78.2025.8.26.0268/SP AUTOR : CIRO MEI NETO ADVOGADO(A) : ANDRIELY TALITA LIMA GAMA (OAB SP468342) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo a inicial. No mais…

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Processo nº 4000346-78.2025.8.26.0268

ID: 312682698

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapecerica da Serra Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000346-78.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO CAVALCANTI DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TALES DE CAMPOS TIBURCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000346-78.2025.8.26.0268/SP AUTOR : MARCELO CAVALCANTI DA SILVA ADVOGADO(A) : TALES DE CAMPOS TIBURCIO (OAB SP468111) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo a ini…

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Processo nº 1003628-78.2025.8.26.0268

ID: 317806287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003628-78.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA INêZ ALVES NASCIMENTO E SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CERONI SUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003628-78.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Maria Inêz Alves Nascimento e Silva - Vistos. Segundo estabelece o art. 300, do Cód… Processo 1003628-78.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Maria Inêz Alves Nascimento e Silva - Vistos. Segundo estabelece o art. 300, do Código de Processo Civil, "a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo". O parágrafo 3º, do mencionado dispositivo, veda a concessão da tutela de urgência, se houver perigo de irreversibilidade da decisão. Assim, dois são os requisitos legais para a concessão da medida: probabilidade do direito invocado e, alternativamente, perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. No caso dos autos, não restou evidenciada, de plano, a probabilidade do direito invocado, já que não há nada que indique indício de ilegalidade no ato administrativo que determinou a redução dos proventos da autora, onde, embora questionado, goza de presunção de legalidade e legitimidade. Conforme narrado na própria inicial, a revisão do benefício não decorreu de ato arbitrário e unilateral da autarquia ré, mas sim do cumprimento de uma decisão proferida pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado, órgão com competência constitucional para apreciar a legalidade dos atos de aposentadoria. De se destacar que tampouco se verifica opericulum in morana modalidade de dano irreparável ou de difícil reparação. Eventual prejuízo financeiro decorrente da redução, caso a ação seja julgada procedente ao final, é perfeitamente reversível, destacando-se o andamento célere característico dos Juizados Especiais. Não há, portanto, urgência que justifique a concessão da medida sem a oitiva da parte contrária. Ante o exposto, INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA, com fundamento no art. 300, caput, do CPC. Cite-se a requerida pelo Portal Eletrônico para apresentar defesa, no prazo legal de 15 dias, sob pena de lhe ser decretada a revelia. Ficam as partes advertidas de que os prazos serão contados em dias úteis, conforme Lei 13.728/18. Int. - ADV: RAFAEL CERONI SUCCI (OAB 266979/SP)

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Processo nº 1002658-78.2025.8.26.0268

ID: 319799432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002658-78.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

E. DA S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA QUINTILIANO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002658-78.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - E.S.F. - 1) Fls. 78/85: Habilite-se 2) Ciente do exposto pela requerida. Mantenho a decisão retro tal como lançada.… Processo 1002658-78.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - E.S.F. - 1) Fls. 78/85: Habilite-se 2) Ciente do exposto pela requerida. Mantenho a decisão retro tal como lançada. Contudo, acrescento que a requerida deve restabelecer o tratamento do infante em clínica com raio de até 20km de distância da residência do autor, à luz do que vem decidindo o Colendo Tribunal de Justiça de São Paulo:a jurisprudência tem entendido que a localização da clínica credenciada em um raio de até 20 km mostra-se viável. PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRATAMENTO MÉDICO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. Autor menor, diagnosticado com transtorno de espectro autista TEA, sendolhe prescrito tratamento multidisciplinar, cuja cobertura foi negada pela operadora. Tutela de urgência parcialmente deferida para determinar a cobertura integral do tratamento em clínica credenciada próxima à residência da menor, sob pena de multa. Insurgência da operadora/requerida. Alegação de que o tratamento não se insere no Rol da ANS, tratando-se de negativa legítima. Descabimento. Resolução Normativa nº 539/2022 da ANS que tornou obrigatória a cobertura de todas as técnicas para tratamento de autismo e seu espectro, a qual, aliada à Resolução Normativa nº 541/2022 da ANS, retirou limites de tratamento compsicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas. Preferência de realização na rede credenciada. Apenas em caso de inexistência ou de inaptidão da rede credenciada que o tratamento poderá ser feito em prestador particular, devendo a operadora arcar com o custo integral dos procedimentos. Rede credenciada que deve estar localizada próxima a residência do paciente. Expansão do raio de distância ao patamar de 20 km. Precedentes deste E. Tribunal de Justiça. Manutenção da multa astreinte. Princípios da razoabilidade e da proporcionalidade bem observados. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2037766-19.2024.8.26.0000; Relator (a): Lia Porto; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 22ª Vara Cível; Data do Julgamento: 29/04/2024; Data de Registro: 29/04/2024) 3) No mais, aguarde-se a oferta da contestação. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: RENATA QUINTILIANO DA SILVA (OAB 445170/SP)

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Processo nº 1002367-02.2024.8.26.0337

ID: 298522096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002367-02.2024.8.26.0337

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ABIMAEL MENDES DA SILVA MUNIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONAS JOSÉ DIAS CANAVEZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002367-02.2024.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Abimael Mendes da Silva Muniz - Designado o dia 14/08/2025, às 11:10 horas, para realização de perícia méd…

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E. F. De O. S. x J. M. Do N.

ID: 292843613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 2ª Vara Judicial Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1002367-63.2024.8.26.0058

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. F. DE O. S.

Polo Passivo:

J. M. DO N.

Intimação

Advogados:

LUCIANA GONÇALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDINEI APARECIDO BALDUINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002367-63.2024.8.26.0058 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.F.O.S. - J.M.N. - Vistos. Deferida a produção da prova oral (fls. 126/127) a parte …

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Processo nº 1002367-91.2025.8.26.0005

ID: 281319336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002367-91.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CIRO BRÜNING

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: Ciro Brüning (OAB 20336/PR) Processo 1002367-91.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º…

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Processo nº 1002367-91.2025.8.26.0005

ID: 280550121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002367-91.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CIRO BRÜNING

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: Ciro Brüning (OAB 20336/PR) Processo 1002367-91.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º…

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E. J. Da S. T. x J. M. S. De C.

ID: 319334847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002367-83.2024.8.26.0116

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

E. J. DA S. T.

Polo Passivo:

J. M. S. DE C.

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA LUCINDA GONÇALVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

NATALIA APARECIDA MUNIS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA DA COSTA LUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IZABEL RIBEIRO DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002367-83.2024.8.26.0116 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.J.S.T. - J.M.S.C. e outros - Vistos. I - Fls. 119/120: O pedido de revisão dos alimentos, em sede de tutela pr…

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002367-78.2025.8.26.0268" – Página 39 de 50

C. F. S. e outros x M. A. L. S.

Processo nº 4000249-78.2025.8.26.0268

Processo nº 4000346-78.2025.8.26.0268

Processo nº 1003628-78.2025.8.26.0268

Processo nº 1002658-78.2025.8.26.0268

Processo nº 1002367-02.2024.8.26.0337

E. F. De O. S. x J. M. Do N.

Processo nº 1002367-91.2025.8.26.0005

Processo nº 1002367-91.2025.8.26.0005

E. J. Da S. T. x J. M. S. De C.