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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002376-02.2023.8.26.0659" – Página 39 de 42

Processo nº 1002376-98.2025.8.26.0281

ID: 293560542
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002376-98.2025.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.S.M. - I) Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita à requerente. Anote-se e observe-se. II) Arbitro os alimentos provisórios devidos pelo requerido à filha, a partir da citação, em 30% dos rendime… Ver mais
Processo 1002376-52.2023.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Francisco Tavares - Associação Brasileira de Aposentados e Pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social - Abrapps - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civi… Ver mais

Processo nº 1002376-94.2025.8.26.0347

ID: 280901326
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Cristiane Aparecida Miranda (OAB 469131/SP) Processo 1002376-94.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Erik Henrique Jorge - Vistos. Trata-se de ação declaratória de rescisão de promessa de compra e venda cumulada com restituição de valores pagos com pedido de tutela de urgência qu… Ver mais
Intimação
Processo 1002376-19.2025.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Carlos Eduardo Ebeling - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da inicial. Sem custas ou honorários de sucumbência nessa fase … Ver mais

Processo nº 1002376-43.2025.8.26.0655

ID: 306978065
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1002376-43.2025.8.26.0655 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Portal das Acacias - Vistos. Primeiramente, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie a parte exequente a complementação das custas necessárias para a expedição das cartas de citaç… Ver mais

Processo nº 1002376-43.2025.8.26.0073

ID: 277628042
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Valter Costa de Oliveira (OAB 61739/SP) Processo 1002376-43.2025.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Agrons Agricola Ltda - Vistos. De início, fica a parte exequente advertida da obrigação de preservação dos originais dos documentos digitalizados neste autos digitais até o f… Ver mais

Processo nº 1002376-53.2025.8.26.0296

ID: 324507477
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002376-53.2025.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - M.E.I.S. - Fica designada o dia 24/09/2025 às 10:00h para audiência de conciliação a ser realizada via modo remoto, via aplicativo MICROSOFT TEAMS, nos termos do Ato Normativo 01/2020 do N… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002383-76.2024.8.26.0491 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Rancharia - Recorrente: Municipio de Rancharia - Recorrido: Edimar Alves da Silva - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U.… Ver mais
Processo 1002376-08.2024.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida de Fatima Lopes Avelino - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por APARECIDA DE FÁTIMA LOPES AVELINO em face d… Ver mais
DESPACHO Nº 1002376-82.2024.8.26.0136 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cerqueira César - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Elaine Ramos Pires Souza - Vistos. Cuida-se de agravo interposto com fulcro no art. 1.042 do Código de … Ver mais
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