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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002402-03.2025.5.02.0221" – Página 39 de 44

Processo nº 1002402-09.2025.8.26.0407

ID: 334928653
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002402-09.2025.8.26.0407 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Auto Posto Salmourao - Indefiro o pedido de diferimento do recolhimento das taxa judiciária inicial, pois o feito não se trata de nenhuma hipótese prevista no rol taxativo disposto no artigo 5º, da LEI N° 11.608, D… Ver mais
Processo 1002402-44.2025.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Moaci Gomes Bezerra - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para condenar a requerida ao pagamento das diferenças devidas no período de junho de 2022 a janeiro de 2025,… Ver mais

Processo nº 1002402-15.2022.8.26.0439

ID: 277838160
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Mario Luis da Silva Pires (OAB 65661/SP) Processo 1002402-15.2022.8.26.0439 - Arrolamento Comum - Invtante: Adair Nogueira Rosa - Vistos. Homologo, por sentença, a partilha havida nestes autos do arrolamento de bens deixados em razão do falecimento de Ernane Noqueira Rosa, com atribuição dos b… Ver mais

Processo nº 1002402-54.2025.8.26.0586

ID: 327150016
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002402-54.2025.8.26.0586 - Guarda de Família - Guarda - G.S.G. - Vistos. 1. Trata-se de ação de guarda formulada pelo genitor dos menores D. G. da S. e M. L. G. da S., sob a alegação de que os menores estão integralmente sob os cuidados do autor desde o fim do relacionamento (março de 202… Ver mais

Processo nº 1002402-58.2025.8.26.0229

ID: 261767330
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ariovaldo Paulo de Faria (OAB 148323/SP), Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP) Processo 1002402-58.2025.8.26.0229 - Habilitação de Crédito - Reqte: Milton de Souza - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao habilitante. Juntou documentos. Fls: 06/59. Trata-se de habilitação d… Ver mais
DESPACHO Nº 1002402-94.2024.8.26.0584 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Pedro - Apelante: Maria José Oliveira da Silva - Apelado: Banco Itaú Consignado S.a - O pedid… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002402-65.2021.8.26.0369 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Aprazível - Apelante: Município de Monte Aprazível - Apelado: J. V. Barreto Tra… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002402-65.2021.8.26.0369 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Aprazível - Apelante: Município de Monte Aprazível - Apelado: J. V. Barreto Tra… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002402-65.2024.8.26.0529 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santana de Parnaíba - Apelante: S. A. C. de S. S. - Apelado: J. P. C. - Magistrado(a)… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002402-78.2024.8.26.0072 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bebedouro - Apelante: E. de S. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Jor… Ver mais
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