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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002417-12.2022.8.26.0268" – Página 39 de 49

Processo nº 1002417-46.2020.8.26.0441

ID: 311699586
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002417-46.2020.8.26.0441
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1002417-46.2020.8.26.0441 - Usucapião - Perda da Propriedade - Wilson Rodrigues de Souza - - Bruna Goes Pereira - Vistos. Interposta apelação, em juízo de retratação, mantenho a sentença apelada integralmente. Deixo de exercer o juízo de admissibilidade cabível ao E. Tribunal, nos termos… Ver mais
Processo 0001516-70.2025.8.26.0619 (processo principal 1002417-55.2024.8.26.0619) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - Elizabeth Aparecida Francisco - Ambec - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Vistos. Defiro à autora a gratuidade judicial. Ano… Ver mais

Processo nº 1002417-65.2025.8.26.0572

ID: 326279723
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002417-65.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Marilza Aparecida de Matos Silva - Vistos, Considerando o teor do documento trazido e em atenção aos princípios da boa-fé processual e do amplo acesso ao Poder Judiciário àqueles que efetivamente comprovem a aus… Ver mais
Intimação
Processo 1001638-31.2025.8.26.0081 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Tutela de Urgência - A.L.A. - - I.L.F. - J.V.A.P. - Proc. 2025/000718 Vistos. 1) Traga a exequente informações acerca de sua conta bancária. Após, oficie-se à empresa empregadora do executado para de… Ver mais

Processo nº 1002417-23.2025.8.26.0198

ID: 307960865
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002417-23.2025.8.26.0198 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.W.C.O. - - F.C.S.O. - Assim, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e DECRETO O DIVÓRCIO do casal, em ato contínuo, HOMOLOGO, por sentença, o acordo efetivado entre as partes de fls. 01/07. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com… Ver mais
Processo 0000222-92.2025.8.26.0615 (processo principal 1002417-04.2023.8.26.0615) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Aparecida Perpetua Teixeira da Cunha Moraes - Vistos. A Fazenda Pública não se opôs aos valores constantes da decisão de fl. 66 (cf. fl. 71)… Ver mais
Intimação
Processo 1002417-57.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Paulo Henrique Ferronato Nunes - Vistos etc., (fls. 71/74): Trata-se de embargos de declaração, a fim de que este Juízo, melhor esclareça seu pronunciamento lançado nestes a… Ver mais

Processo nº 1002417-11.2025.8.26.0299

ID: 313018427
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002417-11.2025.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Waldemar Roberto do Nascimento - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, de… Ver mais

Processo nº 1002417-11.2025.8.26.0299

ID: 313168453
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002417-11.2025.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Waldemar Roberto do Nascimento - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, de… Ver mais

Processo nº 1002417-11.2025.8.26.0299

ID: 313200222
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002417-11.2025.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Waldemar Roberto do Nascimento - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, de… Ver mais
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