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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002466-81.2023.5.02.0221" – Página 39 de 46

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002466-73.2025.8.26.0001 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - Recorrido: Willian Barbosa Siqueira - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R. Sampaio - CR - Negaram provimento ao … Ver mais

Processo nº 1002466-85.2025.8.26.0191

ID: 301267830
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002466-85.2025.8.26.0191 - Interdição/Curatela - Nomeação - V.A.S. - servindo esta decisão como CERTIDÃO e TERMO DE COMPROMISSO DE CURATELA PROVISÓRIA, COM O PRAZO DE VALIDADE DE 1 (UM) ANO, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual, devendo ser assinada, abaixo, pel… Ver mais
Intimação
Processo 1002466-30.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vania Soares dos Santos Paiva - Banco Pan S/A - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, deverão as partes: a) especificar os pontos controvertidos da demanda e as provas a eles relacionados, que pretendem produzir, … Ver mais
Intimação
Processo 1002466-82.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - J.P.S. - F.I.E.D.C.M.N.I.N.P. - Por decisão proferida no Recurso Especial n. 2.092.190/SP, processo-paradigma do Tema n. 1264 - Serasa - Limpa - Nome - Dívida - Prescrita - Cobrança - Extrajudicial… Ver mais
Intimação
Processo 1002466-03.2024.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Maria Aparecida Alves da Silva - Nestes termos, assinalo o prazo de 48 horas para que a parte autora recolha as custas de preparo, sob pena de ser reputado deserto o recurso interposto… Ver mais

M. R. Da M. x V. De S. B.

ID: 312994591
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002466-66.2025.8.26.0068 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.R.M. - V.S.B. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e decreto a interdição de Virgilina de Sousa Braga, declarando-a incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do artigo 4º, III, do Código… Ver mais
Processo 0000963-05.2025.8.26.0431 (processo principal 1002466-78.2024.8.26.0431) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alfeu Sebastiao Pozenato - Masterprev Club de Beneficios S/A - Vistos. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), na pessoa de seu advogado, para… Ver mais
Processo 0001360-31.2023.8.26.0400 (processo principal 1002466-45.2022.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabrizio Carlos Raphael Garcia - Barbearia Gustavo Melo - 1) Expeça-se Mandado de Penhora e Avaliação de bens livres passíveis de penhora pe… Ver mais
Processo 1002466-64.2018.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Alexandre de Souza Soares - São Paulo Previdência - SPPREV - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados na inicial, com fulcro no artigo 487, inciso… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002466-92.2024.8.26.0491 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rancharia - Apelante: Fatima Aparecida Macedo da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: … Ver mais
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