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Resultados para "1002567-32.2024.8.26.0297" – Página 39 de 54

Pasquale Rinaldi e outros x Lls Construções E Acabamentos Eireli

ID: 307887695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007736-51.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PASQUALE RINALDI SILVIA MARIA GUIMARãES DE SOUZA RINALDI

Polo Passivo:

LLS CONSTRUçõES E ACABAMENTOS EIRELI

Intimação

Advogados:

KAREN REGINA DE OLIVEIRA AGUIAR

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JULIO RICARDO LIBONATI JUNIOR

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FABIO FERNANDES LIBONATI

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Processo 0007736-51.2023.8.26.0006 (processo principal 1002567-81.2014.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Pasquale Rinaldi - - Silvia Maria Guimarães de Souza Rin…

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Pasquale Rinaldi e outros x Lls Construções E Acabamentos Eireli

ID: 307887747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007736-51.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PASQUALE RINALDI SILVIA MARIA GUIMARãES DE SOUZA RINALDI

Polo Passivo:

LLS CONSTRUçõES E ACABAMENTOS EIRELI

Intimação

Advogados:

KAREN REGINA DE OLIVEIRA AGUIAR

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JULIO RICARDO LIBONATI JUNIOR

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FABIO FERNANDES LIBONATI

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Processo 0007736-51.2023.8.26.0006 (processo principal 1002567-81.2014.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Pasquale Rinaldi - - Silvia Maria Guimarães de Souza Rin…

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Processo nº 1002567-05.2024.8.26.0597

ID: 311000240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002567-05.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE RENAN RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR BARBATTO

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JÉSSICA MARTINEZ CECARELLI BARBATTO

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Processo 1002567-05.2024.8.26.0597 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Jose Renan Ribeiro da Silva - Vistos. 1 - Considerando a ausência de juntada…

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Processo nº 1002567-76.2025.8.26.0271

ID: 293114281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002567-76.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA

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FLÁVIO NEVES COSTA

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Processo 1002567-76.2025.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Por essas razões, JULGO PROCEDENTE o pedido pa…

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Lucilene Aparecido Penha x Banco Pan S.A.

ID: 276584126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002567-65.2023.8.26.0168

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUCILENE APARECIDO PENHA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

WELLINGTON FARIA DO PRADO

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JOÃO VÍTOR CHAVES MARQUES

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ADV: Wellington Faria do Prado (OAB 388738/SP), João Vítor Chaves Marques (OAB 30348/CE) Processo 1002567-65.2023.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucilene Aparecido Penha - Reqdo: BANCO…

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Processo nº 1002567-88.2025.8.26.0655

ID: 326634325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002567-88.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES

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Processo 1002567-88.2025.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Andressa Ferreira da Silva - Ante o exposto, com fundamento no artigo 332, inciso II, do Código de Processo Civil…

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Renato Sugihara Santos x Andre Vinicius Livrieri e outros

ID: 329848243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002567-14.2020.8.26.0704

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RENATO SUGIHARA SANTOS

Polo Passivo:

ANDRE VINICIUS LIVRIERI CHRYSTIANO BORGES BARCELLOS FASTTUR TURISMO E CAMBIO EIRELI ME NOVA CONSULTORIA E INVESTIMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

TAISA CAROLINE BRITO LEAO

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SUELI MAIA CALIL

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MAYARA NAOMI DE ALCANTARA OSHIRO

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GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI

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Processo 1002567-14.2020.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Renato Sugihara Santos - Fasttur Turismo e Cambio Eireli Me - - Chrystiano Borges Barc…

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A. V. P. x U. De F. Do I. C. De T. M.

ID: 310545227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002494-43.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. V. P.

Polo Passivo:

U. DE F. DO I. C. DE T. M.

Intimação

Advogados:

EDUARDO BATISTEL RAMOS

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DANIEL ANTONIO COSTA SANTOS

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CRISTIANE CARDOSO LEÃO PANTANO

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BRUNO CAPELINI DE LIMA

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BÁRBARA BOWONIUK WIEGAND

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Processo 0002494-43.2025.8.26.0297 (processo principal 1005671-32.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - A.V.P. - U.F.I.C.T.M. - Vistos... Fls. 84/85: recebo com… Processo 0002494-43.2025.8.26.0297 (processo principal 1005671-32.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - A.V.P. - U.F.I.C.T.M. - Vistos... Fls. 84/85: recebo como emenda à inicial. Anote-se. No mais, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Os benefícios da assistência judiciária concedidos nos autos principais estendem-se a este requerimento. Anote-se. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se a executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: BÁRBARA BOWONIUK WIEGAND (OAB 66794/PR), DANIEL ANTONIO COSTA SANTOS (OAB 49261/PR), BRUNO CAPELINI DE LIMA (OAB 96707/PR), CRISTIANE CARDOSO LEÃO PANTANO (OAB 287340/SP), EDUARDO BATISTEL RAMOS (OAB 31205/PR)

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Processo nº 1501341-32.2024.8.26.0297

ID: 312800876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501341-32.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO PAULO DA SILVA CUNHA

Intimação

Advogados:

DANIEL GARCIA

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Processo 1501341-32.2024.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOÃO PAULO DA SILVA CUNHA - Vistos. De saída, à falta do suporte probatório necessário a ancorar, de forma estreme d… Processo 1501341-32.2024.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOÃO PAULO DA SILVA CUNHA - Vistos. De saída, à falta do suporte probatório necessário a ancorar, de forma estreme de qualquer dúvida, a existência manifesta de causa excludente da ilicitude ou da culpabilidade, e, ademais, não havendo qualquer evidência no sentido de que o fato narrado não constitui crime, ou, ainda, que se encontra extinta a punibilidade, de rigor a designação de audiência de instrução e julgamento. Com efeito, somente é possível prescindir da fase de instrução, quando os elementos de convicção avultam de tal maneira, que, à saciedade, façam despontar o quanto necessário à aferição da presença dos pressupostos reclamados para a absolvição sumária. Neste eito, sem embargos dos argumentos expendidos na defesa escrita (fls. 101), neste átimo, não diviso cenário compatível com a absolvição sumária, de molde que deverá ser designada audiência de instrução e julgamento para melhor análise dos fatos, à luz da prova judicializada que será coligida. Por conseguinte, em conformidade com a pauta deste juízo, designo, neste átimo, audiência de instrução e julgamento para o dia 23 de janeiro de 2026, às 16 horas, adotando a serventia o necessário para realização do ato. De sua vez, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca de eventual interesse no ingresso virtual, sem prejuízo da adoção do sistema misto. Em linha de remate, concedo ao réu os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Promova-se a juntada de folhas de antecedentes atualizada em nome do réu, bem como certidões do que eventualmente constar. Intimem-se a todos, inclusive testemunhas arroladas, em sistema urgente-plantão, se o caso, louvando-se a serventia judicial da Central Compartilhada de Mandados, se necessário. Dê-se ciência ao Ministério Público. Jales, data da assinatura digital. JUIZ DE DIREITO: DR. FABIO ANTONIO CAMARGO DANTAS - ADV: DANIEL GARCIA (OAB 78591/SP)

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Ademir Donizeti Do Nascimento Domingues x Yara Luzia Cavichioli

ID: 329868979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002834-84.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIR DONIZETI DO NASCIMENTO DOMINGUES

Polo Passivo:

YARA LUZIA CAVICHIOLI

Intimação

Advogados:

RAQUEL DALLECRODE CURITIBA

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FERNANDO RODRIGUES DE ANDRADE

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Processo 0002834-84.2025.8.26.0297 (processo principal 1006738-32.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Ademir Donizeti do Nascimento Domingues - Yara Luzia Cavichioli - A…

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