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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002938-93.2023.4.01.4101" – Página 39 de 40

Intimação
Processo 1002938-28.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Almir Francisco Souza e Silva - Tg Construções Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE para declarar a inexigibilidade dos débitos representados pelos títulos protestados sob os protocolos nº 64386… Ver mais
Intimação
Processo 1002938-98.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 0011287-78.2022.8.26.0554) - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Juliana Sasso Ramponi - Eliane Ferreira de Laurentis - Vistos. Nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, a gratuidade da … Ver mais
ADV: Fabio Frasato Caires (OAB 124809/SP), Ana Maria Raimundo Inocente (OAB 188422/SP) Processo 1002938-64.2025.8.26.0554 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A, Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A, Odair Germano de Souza Fil… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007182-16.2023.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: R. A. R. - Apelada: T. A. dos S. - Magistrado(a) Fatima Cristina… Ver mais

Processo nº 1002938-46.2024.8.26.0248

ID: 331716804
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002938-46.2024.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio The Park View - P. 240/242: De fato há omissão do juízo na decisão proferida às p. 235/236, uma vez que deixou de apreciar o pedido de penhora garagem, unidade autônoma com matrícula própria d… Ver mais
Processo 1002938-14.2024.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - Vanderlei Ferreira Neves - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Vistos. Conheço dos embargos declaratórios opostos (fls. 141/147), presentes os requisitos para sua interposi… Ver mais

Processo nº 1002938-85.2023.8.26.0020

ID: 330894503
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002938-85.2023.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Vstp Educação Ltda - Vistos. Executada citada a fls. 150. Certificado decurso de prazo a fls. 152. Executada não representada nos autos. 2. Este juízo realiza normalmente os bloqueios via SISBAJUD. Todav… Ver mais
Processo 1002938-89.2025.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Claudio Tavares Bezerra - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) DECLARAR… Ver mais

Processo nº 1002938-89.2024.8.26.0072

ID: 301246056
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002938-89.2024.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alex Sandro Apdo Santana - Vistos. 1- Afasto a preliminar de inépcia da inicial - pedidos genéricos - suscitada pelo banco requerido em sede de contestação (fls. 108-111) pois restaram cumpridos, satisfatoriamente, … Ver mais
Processo 0003493-58.2025.8.26.0438 (processo principal 1002938-58.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marcos Gabriel Soares Camargo - Buser Brasil Tecnologia Ltda - Vistos, Recebo o cumprimento de sentença. Atente-se o credor que a revelia na fase de conhecime… Ver mais
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