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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002957-80.2022.8.26.0229" – Página 39 de 40

Processo 1002957-74.2023.8.26.0543 - Embargos à Execução Fiscal - Lançamento - Anaconda Ambiental e Empreendimentos Ltda - Anaconda - Vistos. Trata-se de embargos à execução fiscal opostos por ANACONDA AMBIENTAL E EMPREENDIMENTOS LTDA, nos quais a parte embargante sustenta, em síntese, o cerceament… Ver mais

Processo nº 1002957-44.2022.8.26.0338

ID: 315553639
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002957-44.2022.8.26.0338 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - R.A.S. - Vistos. ROGÉRIO AMARAL SANTOS ajuizou Ação de Regulamentação de Visitas contra MARIA FÁBIA SOUZA RODRIGUES e, em suma, aduziu que conviveu em união estável com a requerida por vinte e … Ver mais

Processo nº 1002957-11.2025.8.26.0024

ID: 279650966
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ana Luisa Lopes Brasil da Silva (OAB 458699/SP) Processo 1002957-11.2025.8.26.0024 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. de O. C. - 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à autora. 2. Há prova da gravidez (fl. 18). No tocante à paternidade do réu, conforme docu… Ver mais

Processo nº 1002957-11.2025.8.26.0024

ID: 279741321
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ana Luisa Lopes Brasil da Silva (OAB 458699/SP) Processo 1002957-11.2025.8.26.0024 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. de O. C. - 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à autora. 2. Há prova da gravidez (fl. 18). No tocante à paternidade do réu, conforme docu… Ver mais
Processo 1002957-28.2025.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Narciso Benedito Martins - Vistos. 1. Trata-se de ação ajuizada em face da Fazenda Pública. O Órgão Especial do E. TJSP vem reiteradamente manifestando o entendimento segundo o… Ver mais
Processo 1002957-28.2025.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Narciso Benedito Martins - Vistos. 1. Trata-se de ação ajuizada em face da Fazenda Pública. O Órgão Especial do E. TJSP vem reiteradamente manifestando o entendimento segundo o… Ver mais

C. De J. A. M. x A. K. M.

ID: 327152651
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002957-39.2024.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - C.J.A.M. - A.K.M. - É o relatório. Fundamento e decido. O feito comporta julgamento antecipado nos termos do inc. I, do art. 355, do CPC, visto que bastam as provas constantes dos autos para o deslinde da… Ver mais

Processo nº 1002957-64.2025.8.26.0168

ID: 304199358
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002957-64.2025.8.26.0168 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.S.G.N. - Vistos. 1. E.S.G.N.. ajuizou a presente ação Revisional de Alimentos em face de R.A.U.G e J.G.U.G., afirmando em síntese, que em ação de Divórcio Consensual foi homologado acordo entabulado entre as par… Ver mais

Processo nº 1002957-46.2025.8.26.0077

ID: 298406601
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002957-46.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Carlos Alberto Teixeira - Vistos. CARLOS ALBERTO TEIXEIRA ajuizou a presente ação declaratória de inexistência de relação jurídica c.c. indenização por danos materiais e morais em face de UNSBRAS - UNIÃO DOS APOSE… Ver mais
Processo 1002957-98.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marta Celia Ruiz Martinez - Cebap Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Fls. 77/80 (Renúncia de mandato); Fls. 84/94 (Réplica). Concedo os benefícios da gratuidade ao polo passi… Ver mais