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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003069-18.2024.8.26.0637" – Página 39 de 42

Processo nº 1003069-33.2025.8.26.0168

ID: 308753532
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1003069-33.2025.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Intermediacao de Negocios Dracenense Ltda - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". J… Ver mais

Processo nº 1003069-18.2025.8.26.0270

ID: 309955425
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003069-18.2025.8.26.0270 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Laercia Maria Perretti Augusto - Analisando os documentos juntados pela parte autora, constato que são insuficientes para demonstrar a sua hipossuficiência. A gratuidade processual constitui exceção d… Ver mais

Processo nº 0000969-07.2025.8.26.0659

ID: 292715370
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000969-07.2025.8.26.0659 (processo principal 1003069-49.2024.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Escola Cristã Modelo Alpha Ltda - Vistos. Ante o início do cumprimento de sentença, providencie a serventia o traslado desta decisão nos autos principais. Após, estando em termo… Ver mais
Processo 1003069-14.2024.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Ines Carvalho dos Santos - COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL - PREVISUL - - Banco Bradesco S/A - Vistos. Homologo os honorários periciais propostos pela Sra. Perita nomeada, Andressa Capalbo Gomes, no… Ver mais

Gilmar Manfredi x Banco Agibank S.A.

ID: 316802920
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001006-17.2025.8.26.0115 (processo principal 1003069-32.2024.8.26.0115) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Gilmar Manfredi - Banco Agibank S.a. - Vistos. Mantenho à parte exequente os benefícios da justiça gratuita concedidos no processo principal. Anote-se. Na forma do… Ver mais

Processo nº 1003069-30.2025.8.26.0072

ID: 329931337
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 1ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003069-30.2025.8.26.0072
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1003069-30.2025.8.26.0072 - Monitória - Duplicata - Medibras Comercio de Medicamentos Ltda - Indefiro o pedido de gratuidade processual. Sob a dimensão jurídica da lógica do razoável, o valor atribuído à causa é de R$ 10.901,55, ou seja, o fator de incidência da taxa judiciária é módico, i… Ver mais
Processo 1003069-55.2024.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Anderson dos Santos - Itapeva X Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados ("fundo") - Vistos. CUMPRA-SE o V. Acórdão, que deu provimento ao recurso do autor para afastar o … Ver mais

Processo nº 1003069-27.2025.8.26.0073

ID: 302574592
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003069-27.2025.8.26.0073 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Adriana Barreto Gonçalves - Vistos. Considerando tratar-se o veículo objeto da ação o único bem do de cujus, possível a relativização do art. 666 do CPC. Aliás, esse tem sido o entendimento do TJSP: AGRAVO … Ver mais

Processo nº 1003069-77.2025.8.26.0024

ID: 303660870
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1003069-77.2025.8.26.0024 - Consignatória de Aluguéis - Locação de Imóvel - Felicio Daniel da Silva - - Sonia Maria Gonçalves - 1. HOMOLOGO para que surta seus jurídicos e regulares efeitos a composição amigável a que chegaram as partes (fls. 51/52) e extingo o feito, com resolução de mé… Ver mais
Processo 1003069-43.2023.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Appi - Associação dos Proprietários do Portal de Igaratá - Maria Aparecida Mantelli - Vistos. Verifico, de ofício, a necessidade de revisão do benefício da gratuidade de justiça anteriormente concedido à parte… Ver mais
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