Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003070-04.2025.8.26.0302" – Página 39 de 46

Processo 1003070-59.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Carina de Oliveira Santana - - Paulo Cesar dos Santos - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Diante do disposto no artigo 22, § 2°, da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n.… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003070-96.2024.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Apelante: Maria Aparecida Mangueira Dias (Justiça Gratuita) - Apelado: Ba… Ver mais
Processo 1003070-18.2025.8.26.0168 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - M.D.P. - Vistos. Fls. 36 - cota ministerial: DEFIRO. Designo audiência preliminar de tentativa de conciliação, nos termos do artigo 520 do Código de Processo Penal, para o dia 0… Ver mais

Processo nº 1003070-76.2025.8.26.0084

ID: 259556485
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carlos Eduardo Lira Ribas (OAB 511739/SP) Processo 1003070-76.2025.8.26.0084 - Homologação da Transação Extrajudicial - Reqte: A. I. da S. - Vistos. 1. Intime-se a parte autora para instruir a petição inicial, no prazo de quinze dias, com o comprovante de domicílio atualizado. 2. Com fundament… Ver mais
Intimação
Processo 1003070-44.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Restabelecimento - Marcos Vinicius Giandeli - Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal. Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão, fica a parte vencedora intimada a requerer o que de direito, obse… Ver mais

Processo nº 1006368-04.2025.8.26.0302

ID: 307172923
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006368-04.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marcia Aparecida Cassiano Vieira - Vistos. Recebo a inicial. Defiro a gratuidade. Trata-se de pedido liminar para que o requerido se abstenha de promover cobranças, negativações, penhoras ou outros atos … Ver mais

Processo nº 1006853-04.2025.8.26.0302

ID: 322553870
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006853-04.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Miguel Henrique Alves Araujo - Vistos. Trata-se de conhecimento condenatória c.C. Pedido de tutela antecipada porposta por M.H.A.A., representado por sua genitora, em face do Município de Jahu, objetivand… Ver mais

Processo nº 1004525-04.2025.8.26.0302

ID: 335072502
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004525-04.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Anna Carlota Leonelli Pires de Campos - Vistos. Recebo a inicial. Presentes os requisitos para deferimento da medida liminar. Há verossimilhança na arguição da parte autora. Em princípio, … Ver mais

Processo nº 1003070-54.2025.8.26.0156

ID: 325696385
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003070-54.2025.8.26.0156 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Tamires Martinez Lemes - Vistos. Primeiramente, remetam-se os autos ao distribuidor, a fim de se retificar a classe processual. Concedo os benefícios da gratuidade processual. Anote-se no sistema informatizado. Dia… Ver mais
Intimação
ADV: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP) Processo 1003070-55.2017.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. Fls. 383/389: Indefiro a consulta de bens imóveis pelo(s) sistema(s) SREI, cabendo a própria parte fazê-lo. A respei… Ver mais
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