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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003119-21.2023.8.26.0268" – Página 39 de 40

Processo 1003119-04.2025.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Simone Aparecida de Toledo - Vistos. Recebo a emenda. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipad… Ver mais

Processo nº 1003119-21.2018.8.26.0066

ID: 335133862
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003119-21.2018.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Anilom Comércio de Tecidos Ltda Me - Processo número de ordem: 2018/000867. Vistos. Pp. 357/358: dispõe o art. 139, IV, do CPC/2015 que incumbe ao juiz "determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamenta… Ver mais
Processo 1003119-93.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Condomínio Residencial Cajuru Iii - Luiz Eduardo Pereira dos Santos - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Condomínio Residencial Cajuru III contra Luiz Eduardo Pereira dos Santos, ex-síndico do condomínio, na … Ver mais

Processo nº 1003119-90.2025.8.26.0481

ID: 331549037
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003119-90.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Paulo Umbelino Correia - 1) Em proêmio, INDEFIRO o pedido de alteração da demanda para ação rescisória, uma vez que a ação rescisória possui rito próprio e específico, sendo de competência originária do tribunal que proferiu… Ver mais
Processo 1003119-10.2025.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Rosangela de Jesus Silva Fernandes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, na forma do art. 487, I, do CPC, o pedido formulado pela parte autora para declarar indevida a incidência de contribu… Ver mais
Intimação
Processo 1003119-26.2025.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Luis Felipe Martinez Areliano - Elisson Rosler - Vistos. 1- Defiro os requerimentos de penhora, com ordem de repetição por 30 dias, conforme as especificações abaixo. SISBAJUD: Nos termos do art. 854 do Código de… Ver mais

Processo nº 1003119-66.2025.8.26.0198

ID: 330333642
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003119-66.2025.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aline Cavalcante de Macedo Lima - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c antecipação de tutela de urgência ajuizada por Aline Cavalcante de Macedo Lima em face de Sulamérica Companhia de Seguro de Saúde.… Ver mais

Processo nº 1003119-66.2025.8.26.0198

ID: 333890292
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003119-66.2025.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aline Cavalcante de Macedo Lima - Vistos. Fls. 113/120: Ciência às partes. Anote-se a interposição do agravo de instrumento pela parte autora. Mantenho a decisão recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos.… Ver mais
Processo 1003119-97.2024.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Robson Souza do Nascimento - Rosanpac Intermediações Ltda - - Jonas Jesuino dos Santos - Vistos. 1. Trata-se de Ação Anulatória de Negócio Jurídico c/c Restituição de Valo… Ver mais

Processo nº 1003119-61.2025.8.26.0038

ID: 276643434
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Veridiana Cintra Oliveira E Marques de Figueiredo (OAB 195616/SP) Processo 1003119-61.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: W. V. S. - Vistos. Defiro gratuidade à parte autora. Anote-se. Em juízo de cognição sumária, próprio desta fase do processo, por cautela, vislumbro a necessi… Ver mais
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