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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003369-83.2025.8.26.0268" – Página 39 de 42

Processo nº 1003369-84.2025.8.26.0009

ID: 304086401
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003369-84.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lara de Fatima Rodrigues - Vistos. 1. Fls. 72/81: defiro à autora o benefício da justiça gratuita. Anote-se. 2. Em que pesem as razões da parte autora, não há, por ora, em juízo de cognição sumária, elementos a auto… Ver mais
Processo 1003369-85.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jessica Emilio Fernandes - Corpo & Sorriso Clínica Estética e Dermatológica - Vistos. Diante da insurgência da parte autora quanto à realização de perícia pelo IMESC (fls. 151/152), bem como em consideraç… Ver mais

Processo nº 1003369-75.2025.8.26.0400

ID: 322935634
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003369-75.2025.8.26.0400 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.V.G. - Vistos. 1. Dispõe o artigo Art.99, §2º. do Código de Processo Civil, que, ao utilizar o termo "elementos", indica que é preciso comprovar a necessidade da gratuidade, o que está de acordo com a Constituição Federal (Art… Ver mais
Processo 1003369-79.2023.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Helena Costa Coutinho Gomes(espólio) - - Odenir Jose Gomes e outros - Intervale Intermediações Imobiliária Ltda - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se o vencedor a dar início a fase… Ver mais

Processo nº 1003369-29.2025.8.26.0577

ID: 297842082
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003369-29.2025.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valdecir dos Santos Araújo - Vistos. Para viabilizar agilização com atos automáticos de citação. Emende a parte autora, sob pena de indeferimento da inicial, para indicar fls. no sistema eletrônico ou juntar ou diligenciar,… Ver mais

Processo nº 1003369-75.2025.8.26.0400

ID: 315885578
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003369-75.2025.8.26.0400 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.V.G. - Vistos. 1. Em relação ao pedido de concessão de gratuidade da justiça formulado pela autora B. V. G., é preciso lembrar o disposto no §2 do Art.99 do Código de Processo Civil: § 2º O juiz somente poderá indeferir o pedi… Ver mais
Intimação
Processo 0001586-74.2022.8.26.0625 (processo principal 1003369-21.2021.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condominio Solar dos Amigos - Espolio de Ivan do Couto - Vistos. I - Fls. 294/295: Trata-se de impugnação à penhora dos aluguéis dos apartamentos 42-B e 51-B deferida na deci… Ver mais

Processo nº 1003369-75.2025.8.26.0400

ID: 335061547
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003369-75.2025.8.26.0400 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.V.G. - Vistos. 1. Em relação ao pedido de concessão de gratuidade da justiça formulado pela autora B. V. G., é preciso lembrar o disposto no §2 do Art.99 do Código de Processo Civil: § 2º O juiz somente poderá indeferir o pedi… Ver mais
Processo 1003466-83.2025.8.26.0268 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Rodrigo Batista da Silva - - Thercio Manoel da Silva - - Alzira Ribeiro Pereira - - Vander Ferreira Dias - - Eugenia Maria Pereira - - Edvan Ribeiro da Silva - - Sergio Rodrigues Ferreira - - José Willian … Ver mais

Processo nº 1002108-83.2025.8.26.0268

ID: 292095348
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002108-83.2025.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.S.A. - - M.S.A. e outro - Vistos. Apesar de o Código de Processo Civil estabelecer que basta a juntada aos autos de declaração de pobreza assinada pela parte para a concessão da benesse, verifica-se que o art. … Ver mais