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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003447-14.2023.8.26.0441" – Página 39 de 39

Processo nº 1003447-91.2018.8.26.0084

ID: 294745535
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003447-91.2018.8.26.0084 - Reintegração / Manutenção de Posse - Perdas e Danos - Muller Amaral de Oliveira - MULLER AMARAL DE OLIVEIRA, ajuizou ação de reintegração de posse contra FERNANDO QUIAROTI MARANINI ME alegando, em síntese, que o requerido tornou-se inadimplente no contrato firma… Ver mais

Processo nº 1003447-34.2025.8.26.0541

ID: 306984283
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003447-34.2025.8.26.0541 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.F.F. - - S.R.N.F. - Vistos. 1. Da Gratuidade da Justiça: O art 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe: o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora par… Ver mais
Processo 1003447-90.2025.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Guilherme Motta de Farias - Unidas Locadora S.a - Vistos. 1) Recebo a emenda à inicial. 2) Ante o comparecimento espontâneo da ré, dou-a por citada. 3) O processo tramita perante o Juizado E… Ver mais

Processo nº 1003447-52.2025.8.26.0438

ID: 277720224
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gino Augusto Corbucci (OAB 166532/SP) Processo 1003447-52.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rubens Alves - Vistos. Trata-se de Ação Declaratória cc Obrigação de Fazer cc Danos Materiais e Morais entre as partes em epígrafe. Consta da exordial que o réu elaborou empréstimo cons… Ver mais

Processo nº 1003447-52.2025.8.26.0438

ID: 277443698
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gino Augusto Corbucci (OAB 166532/SP) Processo 1003447-52.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rubens Alves - Vistos. Trata-se de Ação Declaratória cc Obrigação de Fazer cc Danos Materiais e Morais entre as partes em epígrafe. Consta da exordial que o réu elaborou empréstimo cons… Ver mais
Processo 0001829-54.2016.8.26.0584 (processo principal 0003624-81.2005.8.26.0584) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Luciano Pereira de Souza - - Claudia Regina Peres da Silva - Espólio de Nuno Alvaro Ferreira da Silva - - Empreendimentos Imobiliarios e Cobrança Ferreira da Silv… Ver mais
ADV: Silvio Eduardo Macedo Martins (OAB 204726/SP), Gustavo Salvador Fiore (OAB 343317/SP), Marcelo Mansano (OAB 128979/SP) Processo 1003447-26.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Samuel Vargas Frank - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIGUÁ, Marcos Antonio G… Ver mais

Processo nº 1003447-98.2025.8.26.0358

ID: 297838299
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003447-98.2025.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.C.A. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte requerente, em razão de ser defendida por advogado dativo e ante à verificação de hipossuficiência financeira já realizada pela OAB/SP. Ano… Ver mais
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