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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003672-68.2023.8.26.0268" – Página 39 de 39

Processo nº 1003672-90.2025.8.26.0529

ID: 277211953
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gianna da Cunha Piotti (OAB 196155/SP) Processo 1003672-90.2025.8.26.0529 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: K. R. G. F. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios de gratuidade da justiça. Anote-se. Em cognição sumária, visualiza-se a presença dos requisitos necessários para a… Ver mais

Processo nº 1003672-83.2024.8.26.0575

ID: 324236320
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003672-83.2024.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - R.T. - ****** Ex positis, INDEFIRO A INICIAL nos termos do art. 290 e 331, parag. único, ambos do NCPC e JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 485, inc. IV do Código de Processo Civil. Conforme art. 486 do NCPC… Ver mais
Processo 1003672-16.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Toni de Carlos Danza - - Juliana Bertevello Danza - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - DECIDO. Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCED… Ver mais

R. M. De B. x C. S. De B. e outros

ID: 313179066
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1003672-83.2022.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.M.B. - G.S.B. - - C.S.B. - Vistos. -1- Conquanto as contestações apresentadas pelas rés sejam de fato intempestivas, não se pode olvidar que a revelia não produz o efeito mencionado no art. 344, do CPC, pois o litígio… Ver mais
Intimação
Processo 0000813-43.2025.8.26.0457 (processo principal 1003672-83.2023.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Pratica Administradora de Benefícios Ltda - Me - Vistos. 1 INTIME-SE o(a) EXECUTADO(A) para PAGAMENTO do DÉBITO no valor apontado na inicial, devidamente atualizado … Ver mais

Processo nº 1003672-07.2025.8.26.0007

ID: 279733335
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Roberta Sabino de Almeida (OAB 75875/RS) Processo 1003672-07.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Iranilda Mota - Vistos. 1) Segundo estabelece o texto constitucional, artigo 5º, inciso LXXIV, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem in… Ver mais
Processo 0003940-98.2024.8.26.0529 (processo principal 1010123-10.2020.8.26.0529) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Toth Capital Consultoria Ltda - Vistos. TOTH CAPITAL CONSULTORIA LTDA promove incidente de desconsideração da personalidade jurídica e… Ver mais
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