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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003712-07.2022.8.26.0229" – Página 39 de 45

Processo 1017931-08.2024.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. - BEATRIZ CORRÊA DA ROSA - Vistos. A procuração apresentada às folhas 79/80 foi assinada por meio do site "ZAPSIGN", assim como a minuta de acordo de fls. 82/84. Ocorre que… Ver mais

Processo nº 1003712-85.2025.8.26.0266

ID: 306502531
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003712-85.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - T.S.L. - Vistos. Defiro à requerente os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. A probabilidade do direito do(a) autor(a) é evidente, tendo em vista a criança em tela necessita de educação infanti… Ver mais

Processo nº 1007270-33.2025.8.26.0309

ID: 279677441
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael dos Santos Gomes (OAB 516227/SP) Processo 1007270-33.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. T. - Vistos. Não apresentados os documentos determinados na decisão anterior, e considerando que as declarações de imposto de renda acostadas aos autos datam dos anos de 2021, 2022… Ver mais
Processo 1003712-90.2025.8.26.0038 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - João Augusto Pereira da Silva - Tamiris Fernanda dos Santoa - - João Vitor da Silva - Vistos. 1.)Ante os esclarecimentos prestados, nos termos do art. 660, inciso I do CPC, nomeio o(a) requerente João Augusto Pere… Ver mais
Intimação
Processo 1022815-10.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Hugo Barros Lima - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. O autor éInvestigador de Polícia e pretende que a verba "Bonificação por Res… Ver mais

Processo nº 1022227-03.2025.8.26.0224

ID: 294180109
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022227-03.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Wilis Amaral - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/1995. Fundamento e decido. O autor é escrivão de polícia e pretende que a verba "Bonificação por Resultad… Ver mais
Intimação
Processo 1025158-76.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Roberto Fernandes - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. O autor é Investigador de Polícia e pretende que a verba "Bonificação por R… Ver mais
Intimação
ADV: Rodrigo Garcia Satiro (OAB 392160/SP) Processo 1015179-90.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Robinson Carlos Romero - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/1995. Fundamento e decido. O autor é policial militar e pretend… Ver mais
Intimação
ADV: Raimundo Ferreira de Morais (OAB 441317/SP) Processo 1018932-55.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Daumir Tomas Conrado - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/1995. Fundamento e decido. O autor é policial militar e pre… Ver mais
Processo 1017314-48.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Neide da Silva Santos Batista - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Vistos. O feito não está apto a julgamento. Primeiro, verifica-se que o caso se amolda ao Tema 1264, do… Ver mais
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