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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004003-03.2023.8.26.0704" – Página 39 de 43

Processo nº 1004003-58.2025.8.26.0663

ID: 332764572
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004003-58.2025.8.26.0663 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.S.O. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. 2. Diante da ausência de prova pré-constituída da paternidade, indefiro o pedido de alimentos provisórios. 3. Diante das especificidades d… Ver mais

Processo nº 1004003-72.2025.8.26.0529

ID: 295938486
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1004003-72.2025.8.26.0529 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Douglas Maciel de Lima - - Viviana Sousa Melo - Vistos. Nos termos do art. 321, do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para: (x) atribuir valor correto à causa, nos termo… Ver mais
Processo 1004003-45.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Hugo Cesar Maionchi - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do CPC. Sem condenação nas custas… Ver mais

Processo nº 1004003-44.2024.8.26.0291

ID: 293352028
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004003-44.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - Nivalda Gomes dos Santos Oliveira - Vistos. Em que pese não tenha sido possível a realização de exame pericial no requerido Victor (fls. 85), entendo que se encontram presentes os requisitos necessários à conce… Ver mais

Processo nº 1004003-44.2024.8.26.0291

ID: 275842861
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ricardo Francisco Roque (OAB 342609/SP) Processo 1004003-44.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nivalda Gomes dos Santos Oliveira - Vistos. Em que pese não tenha sido possível a realização de exame pericial no requerido Victor (fls. 85), entendo que se encontram presentes os req… Ver mais

Processo nº 1004003-04.2025.8.26.0196

ID: 307783754
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004003-04.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Infinit Joias Ltda - Vistos. Páginas 26 e seguintes: Acolho como aditamento à inicial. Anote-se. Considerando o permissivo legal para a realização de audiências virtuais no âmbito dos Juizados Especiais, conf… Ver mais

Anizio Pinheiro De Azevedo x Odontoprev S/A

ID: 301017698
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 0002373-48.2025.8.26.0189 (processo principal 1004003-59.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Anizio Pinheiro de Azevedo - Odontoprev S/A - Vistos. Fls. 1/224 (Início cumprimento de sentença). Intime-se o executado (art. 513, §2º, do NCPC), na pessoa de seu pro… Ver mais
Intimação
ADV: Nayara Ramos Gordo Chicote (OAB 354216/SP) Processo 1004003-02.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Rita Sartorello, Antonio Bispo Combustíveis -epp - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que… Ver mais
Processo 1004003-56.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Adriano Oliveira Ramos - Apple Computer Brasil S/A - Foi designada Audiência Virtual, de Tentativa de Conciliação para o dia 26/06/2025 às 13:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do … Ver mais

Processo nº 1004003-25.2025.8.26.0189

ID: 297237112
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004003-25.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Braz da Silva de Oliveira - Vistos. Considerando que o processo não deve tramitar (CPC, art. 189) em segredo de justiça (pois não versa sobre casamento, separação, divórcio, união estável, vínculo de pater… Ver mais
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