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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004070-39.2025.8.26.0302" – Página 39 de 45

Intimação
Processo 1004070-15.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Antônio Carlos Cunha de Almeida - BANCO PAN S.A. - Vistos. Manifeste-se a parte autora, em réplica, sobre a contestação e documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, especifiquem as partes s… Ver mais
Intimação
ADV: Paulo Celso Poli (OAB 108723/SP) Processo 1004070-14.2025.8.26.0084 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Pedrinho Martins Sapio - Vistos. Considerando a documentação juntada e a confirmação de que o prazo do contrato se exauriu e preenchidos os requisitos do art. 59,… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004070-80.2023.8.26.0020/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Julio Cesar Del Mercato - Agravada: Erica Shirlei … Ver mais
Intimação
ADV: Cristiane Paternost de Freitas Canato (OAB 204258/SP) Processo 1004070-87.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rubens Sato Sano - Vistos. Considerando a previsão legal de gratuidade em primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei n. 9.099/95), eventual pedido de assi… Ver mais

Processo nº 1004070-28.2023.8.26.0587

ID: 329551003
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004070-28.2023.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Carlos Henrique Marcal Galvao - Vistos. 1. Trata-se de demanda declaratória de inexistência de débito fiscal, relativo à IPTU relativo ao "Lote 30, da quadra 35, na Alameda Nucuinis", no loteamento "Juréia d… Ver mais
Processo 1005622-39.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Reinaldo Moreno Caldeira - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Process… Ver mais
Processo 1005622-39.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Reinaldo Moreno Caldeira - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Process… Ver mais

Processo nº 1005719-39.2025.8.26.0302

ID: 292840205
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005719-39.2025.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Credicitrus - Vistos. Cite-se o executado para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida constante da inicial. Fixo, em 10% sobre o valor do débito atualizado os hono… Ver mais
Processo 1005525-39.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Claudete dos Santos Verones - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Proc… Ver mais
Processo 1006204-39.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - José Silvio Costa - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Proces… Ver mais
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