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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004088-02.2023.8.26.0441" – Página 39 de 40

Processo 1004088-44.2024.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Ruth Pires de Oliveira Lima - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado para tão somente reconhecer à parte autora o direito ao recálculo dos adicionais tempo… Ver mais
Processo 0004381-73.2023.8.26.0704 (processo principal 1004088-23.2022.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Comercial - Mercadao das Tintas Br - Comercio e Distribuidora de Tintas Ltda - Vistos. À vista da inexistência de indicativo de ocultação de patrimônio, uma vez que se tra… Ver mais

Processo nº 1004088-55.2022.8.26.0079

ID: 323803115
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004088-55.2022.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. O(A)(s) exequente(s) pleiteia(m) a penhora de ativos financeiros do(a)(s) executado(a)(s), via sistema SisbaJud. Inicialmente, cumpre observar que a recente Lei 13.86… Ver mais
Processo 0004381-73.2023.8.26.0704 (processo principal 1004088-23.2022.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Comercial - Mercadao das Tintas Br - Comercio e Distribuidora de Tintas Ltda - Vistos. À vista da inexistência de indicativo de ocultação de patrimônio, uma vez que se tra… Ver mais

Processo nº 1004088-19.2025.8.26.0445

ID: 315687509
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004088-19.2025.8.26.0445 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.R.M.S. - - C.R.M.S. - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora. Anote-se. Encaminhem-se os autos ao CEJUSC para designação de sessão de conciliação. A audiência se realizará por meio de videoconferência, nos t… Ver mais
DESPACHO Nº 1014887-24.2022.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Maria Helena Gonçalves - Apelado: Banco Bnp Paribas Brasil S/A … Ver mais
DESPACHO Nº 1112071-82.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Regivaldo Pereira Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Seguro S/A - V… Ver mais
Intimação
Processo 1025311-12.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Aparecida da Cunha Santos - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se da demanda em … Ver mais
ADV: Luiz Antonio de Almeida Alvarenga (OAB 146770/SP), Antonio Flavio Montebelo Nunes (OAB 273983/SP), Luciana Mailkut dos Santos Nunes (OAB 317162/SP) Processo 1004088-55.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: MARCIA NASCIMENTO DE CARVALHO - Reqdo: CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DOS IMIGRANTE… Ver mais

Processo nº 1004088-18.2025.8.26.0510

ID: 278794252
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Juliana Amaral Gobbo (OAB 188854/SP) Processo 1004088-18.2025.8.26.0510 - Guarda de Família - Reqte: L. F. de P. , T. C. F. da S. - Vistos. I)- A petição inicial preenche os requisitos legais e a matéria comporta a DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, prevista no artigo 334, caput e seus pa… Ver mais
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