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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004548-94.2023.8.26.0309" – Página 39 de 40

Processo nº 1008958-65.2025.8.26.0071

ID: 279136614
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Yasmin Nascimento (OAB 450002/SP) Processo 1008958-65.2025.8.26.0071 - Providência - ReprtateAt: N. A. V. de S. , H. A. R. H. - Vistos. Fls. 22, recebo como emenda à inicial para constar que a requerente pretende a transferência para a EMEF Thereza Tarzia Irmã Rosamaria Tarzia, no período da m… Ver mais

Processo nº 1004548-05.2025.8.26.0510

ID: 278807979
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Niléia Eliane Pipoli (OAB 209662/SP) Processo 1004548-05.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. S. - Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade da justiça ao requerente. Anote-se. Trata-se de Ação de Exoneração de Alimentos proposta por A.S. Contra I.Dos.S.S., através da qual p… Ver mais

V. L. Dos S. S. x S. R. Da S.

ID: 302616525
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001875-89.2024.8.26.0634 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.L.S.S. - S.R.S. - Vistos. No que se refere ao pedido de divórcio, não convindo a qualquer dos cônjuges a manutenção da união, a decretação do divórcio é inarredável. O artigo 1.572, caput, do Código Civil preconiza que basta… Ver mais

Processo nº 1004548-51.2025.8.26.0624

ID: 292410032
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004548-51.2025.8.26.0624 - Guarda de Família - Guarda - I.M.C. - - L.M.S. - Processe-se em segredo de Justiça (Art. 189, II do Código de Processo Civil). Diante do ofício de nomeação de fls. 10/11, defiro a gratuidade da justiça à parte requerente, nos termos do Art. 98 do CPC. Anote-se… Ver mais

Processo nº 1004548-33.2025.8.26.0533

ID: 319497786
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004548-33.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Erasmo Aparecido Faustino - Vistos. Antes de tudo assevero que, em consonância com o que dispõe o art. 5º, LXXIV, da CRFB/88, a assistência judiciária gratuita somente será prestada àqueles que comprovarem a insufic… Ver mais

Processo nº 1004548-37.2025.8.26.0176

ID: 326030744
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004548-37.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tamara Costa Silva - Vistos. Defiro à parte requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Nos termos do artigo 300 do CPC, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidencie… Ver mais

T. A. Da S. x A. C. C.

ID: 309645661
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005421-94.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - T.A.S. - A.C.C. - Passo a sanear o feito, a fim de resolver questões preliminares e prejudiciais, fixar pontos controvertidos, distribuir o ônus da prova (se o caso) e analisar a necessidade de dilação pr… Ver mais
Processo 1004548-05.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Delvia Conforto - Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda ( atual razão social de Sametrade Operadora de Saude Ltda). - Vistos. DELVIA CONFORTO ajuizou Ação de Obrigação de Fazer com Pedido… Ver mais

Processo nº 1001923-19.2024.8.26.0094

ID: 277034904
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Edileuza Lopes Silva (OAB 290566/SP) Processo 1001923-19.2024.8.26.0094 - Petição Cível - Reqte: Lucas de Paula Barros - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/1995. FUNDAMENTO E DECIDO. Em síntese, o requerente alega que tomou conhecimento de que uma pessoa cuja i… Ver mais
Processo 1004548-74.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Bianca Souza Ramalho - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. BIANCA SOUZA RAMALHO propôs ação contra AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A, … Ver mais
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