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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004817-04.2024.8.26.0664" – Página 39 de 41

Processo 1004817-37.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Diego D'orgenes Oliveira Canela - Claro S.A. - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes, descrito às fls. 334/335 e, por… Ver mais
Intimação
Processo 0004609-60.2025.8.26.0451 (processo principal 1004817-61.2024.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ester Rathsan Trentin - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Processe-se este incidente de cumprimento de sentença observando-se que, acaso seja a parte exequente b… Ver mais

Processo nº 1004817-84.2025.8.26.0529

ID: 309706861
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004817-84.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Valdeci da Silva Trindade - Vistos. Emende a autora a inicial a fim de juntar procuração e demais documentos assinados pela parte, no prazo de 15 dias, sob pena de nulidade. No mais, condi… Ver mais
Intimação
Processo 1004817-57.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rolando Gago Junior - Ante o exposto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Pr… Ver mais
Processo 1004817-06.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Cleire Teresinha de Jesus Pinto - Assim, JULGO PROCEDENTE a pretensão aduzida, condenando a ré (i) ao apostilamento do título, (ii) a incluir o abono de permanência nos valores recebido… Ver mais

Processo nº 1004817-93.2024.8.26.0602

ID: 281309558
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Olavo Henrique Amorim Corrêa (OAB 364577/SP) Processo 1004817-93.2024.8.26.0602 - Divórcio Consensual - Reqte: L. dos S. D. , M. F. A. D. - Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV, combinado com o artigo 290, ambos do Código de Processo … Ver mais

Processo nº 1004817-16.2025.8.26.0099

ID: 335033988
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004817-16.2025.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Régis Turella de Morais - Vistos. A despeito do disposto no art. 99, § 3º, do Código de Processo Civil, observo que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal estabelece que "o Estado prestará assistência jurídica i… Ver mais
Processo 1004817-43.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Gisela Cristina Isabel - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta 10.507/202… Ver mais
Processo 1004817-19.2025.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Petição de Herança - Lídia Susana Lucas Marques Guedes dos Santos - Pedro Lucas Marques Guedes dos Santos - - Rafael Lucas Marques Guedes dos Santos - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC,… Ver mais

Processo nº 1004817-44.2025.8.26.0704

ID: 300587908
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1004817-44.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Paulo Markovicz - - Markovicz Transportes Ltda - Vistos. 1) Nos termos do artigo 321 do CPC, emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para providenciar a juntada de procuraçã… Ver mais
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