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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004969-12.2024.8.26.0451" – Página 39 de 42

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006036-12.2024.8.26.0451/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Embargte: Wilma Rosa Limongi (Interdito(a)) e outro … Ver mais

Processo nº 1004969-85.2025.8.26.0189

ID: 307756321
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004969-85.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adriano Pereira dos Santos - Vistos. Acolho os embargos de declaração (fl. 65). Nos termos do art. 98, caput, e art. 99, § 2º, parte final, ambos do CPC, a parte interessada deverá comprov… Ver mais
Processo 1004969-91.2024.8.26.0554 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Ciente do V. Acórdão. Diante do que restou decidido, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69, ficando desd… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004969-57.2023.8.26.0318/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Leme - Embargte: C. L. de M. - Embargdo: G. T. de M. - Magistrado… Ver mais
DESPACHO Nº 1008170-12.2024.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Maysa Regina Rodrigues - Vistos. Fls. 168/169: em cumprimento à determinação da Suprema Corte, procedo a novo juízo de admissibilidade do recurso extraor… Ver mais

Processo nº 1004969-52.2025.8.26.0297

ID: 330456953
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004969-52.2025.8.26.0297 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.C.V.B. - Vistos. 1. Por estar a parte autora representada por advogado indicado pelo Convênio OAB/DPE, defiro a ela os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Comprovada a gravidez e havendo indícios da paternidade do réu… Ver mais
Processo 1017482-12.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Licitações-Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade-Concurso - Marilisa Baptista - Fundação para O Vestibular da Universidade Estadual Paul… Ver mais
Intimação
Processo 1004969-45.2023.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Trata-se de pedido de acionamento do Sistema de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER), regulamentado no âmbito deste Eg. Tribun… Ver mais

Processo nº 1004969-64.2025.8.26.0099

ID: 315548002
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004969-64.2025.8.26.0099 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.M.F. - Trata-se de ação revisional de alimentos ajuizada por A.M.M.F, menor representado por sua genitora J.S.M.M em face de L.A.F., segundo o qual pretende a majoração dos alimentos para 70% do salário mínimo… Ver mais
Processo 0000687-57.2022.8.26.0114 (processo principal 1004969-22.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Quitação - Petrobrás Distribuidora S/A - Auto Center Bom Jesus Ltda - Defiro a inserção do nome da executada nas plataformas de proteção de crédito, via SERASAJUD. Já recolhidas as custas… Ver mais