Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004969-94.2025.8.26.0477" – Página 39 de 43

P. Dos S. M. x R. S. P.

ID: 334741385
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010013-94.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.S.M. - R.S.P. - Vistos. Manifeste-se o autor em réplica. Sem prejuízo, quanto ao pedido de gratuidade da Justiça, temos que o art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral … Ver mais

Processo nº 1004969-85.2025.8.26.0189

ID: 307756321
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004969-85.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adriano Pereira dos Santos - Vistos. Acolho os embargos de declaração (fl. 65). Nos termos do art. 98, caput, e art. 99, § 2º, parte final, ambos do CPC, a parte interessada deverá comprov… Ver mais
Processo 1004969-91.2024.8.26.0554 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Ciente do V. Acórdão. Diante do que restou decidido, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69, ficando desd… Ver mais

E. A. S. x L. C. S. S.

ID: 332806036
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004193-94.2025.8.26.0477 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - E.A.S. - L.C.S.S. - Trata-se de pedido de REGULAMENTAÇÃO DA CONVIVÊNCIA, onde a parte passiva é composta pela genitora e não pela criança, que é parte em ação de alimentos, mas não de regulam… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004969-57.2023.8.26.0318/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Leme - Embargte: C. L. de M. - Embargdo: G. T. de M. - Magistrado… Ver mais

Processo nº 1004969-52.2025.8.26.0297

ID: 330456953
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004969-52.2025.8.26.0297 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.C.V.B. - Vistos. 1. Por estar a parte autora representada por advogado indicado pelo Convênio OAB/DPE, defiro a ela os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Comprovada a gravidez e havendo indícios da paternidade do réu… Ver mais

Processo nº 1006424-94.2025.8.26.0477

ID: 301339122
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006424-94.2025.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.F.M. - Vistos. Fls. 67/69: Considerando que a patrona da autora comprovou possuir audiência em outra Vara designada anteriormente, REDESIGNO a audiência de conciliação de fls. 29/30 para o dia o dia 08 de agosto… Ver mais

Processo nº 1010692-94.2025.8.26.0477

ID: 331775315
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010692-94.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Paula Cristiane Vieira Cacetari - Vistos 1. Trata-se de ação de adjudicação compulsória. Aludida ação tem por finalidade a emissão de provimento jurisdicional que substituirá a escritura pública recusada indev… Ver mais

Processo nº 1006327-94.2025.8.26.0477

ID: 332708001
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006327-94.2025.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.D.P.S. - Vistos. Fl. 72: Considerando que o autor juntou extratos bancários com movimentações módicas, defiro-lhe os benefícios da justiça gratuita. Designo audiência de conciliação para o dia 19 de setembro de 2025, às 11h00,… Ver mais
Intimação
Processo 1004969-45.2023.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Trata-se de pedido de acionamento do Sistema de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER), regulamentado no âmbito deste Eg. Tribun… Ver mais
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