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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005967-81.2024.8.26.0482" – Página 39 de 48

Intimação
Processo 1004745-77.2022.8.26.0408 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Patrick Bernardini - Rodrigo Mascari Reis - 6. Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE O MÉRITO, com fundamento no art. 356, inciso II, do CPC, para: a) Determinar a reintegração do autor na poss… Ver mais
Processo 1005967-97.2022.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Hagar Adriana Nascimento - - Hagar Adriana Nascimento Me - Ricael Costa dos Santos - Por tais fundamentos, julgo procedente em parte o pedido, para o fim de, dando por resolvido o compromisso particular de com… Ver mais
Processo 1005967-07.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Milton Jose Gomes Pontes - Vistos, Recebo a petição inicial. A designação de audiência de conciliaçã… Ver mais

J. V. S. Da S. x N. S. Da S.

ID: 315549878
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005967-55.2016.8.26.0161 (apensado ao processo 1006013-44.2016.8.26.0161) - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.V.S.S. - N.S.S. - Vistos. Intime-se a exequente para requerer, no prazo de 5 … Ver mais

Processo nº 1005967-11.2025.8.26.0009

ID: 277929499
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Francisco Eder Gomes (OAB 371085/SP) Processo 1005967-11.2025.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: P. M. de C. - Vistos. 1. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial proposta por Plínio Martins de Campos contra Jociene de Oliviera Mantovan com pedido de tutela de u… Ver mais

Processo nº 1005967-49.2024.8.26.0428

ID: 277112008
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eliana Feliciano (OAB 413631/SP) Processo 1005967-49.2024.8.26.0428 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: N. T. N. - 1) Informo que os documentos juntados às fls. 69/75 não cumprem o quanto determinado no Código de Processo Civil. Isso porque, ainda que o Código Processual não … Ver mais
Processo 1005967-44.2024.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alessandro Silvestre Alonso - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Relatório dispensado, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. DECIDO. Tendo em vista que a parte requerida efetuou o pagamento… Ver mais
Processo 1004027-81.2024.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - Anderson Aparecido Barbosa dos Santos - Eliana Cristina Nascimento Mizoran - Vistos. Diante das informações de fls. 114, valendo a presente decisão como mandado de citação, cite-se o sucessor do herdeiro Lourival, acima ind… Ver mais
Intimação
Processo 1001602-81.2024.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.F.A. - - A.F.F. - - J.F.A. - Valendo esta decisão como oficio endereçado à: Empresa: Lago Azul Comércio e Representações Ltda, requisito a Vossa Senhoria as providências necessárias para efetuar os descontos … Ver mais

A. G. F. x A. G. F.

ID: 312600338
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025852-81.2024.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.G.F. - A.G.F. - Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerido. Anote-se. HOMOLOGO por sentença o acordo formalizado às fls. 136/137 e, via de consequência, julgo extinto o processo com resolução do mér… Ver mais