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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006502-86.2024.8.26.0004" – Página 39 de 42

ADV: Priscila Fernandes Rela (OAB 247831/SP), Nathalia Silva Freitas (OAB 484777/SP) Processo 1006502-31.2024.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marisa Martins - Reqdo: Capital Consig Sociedade de Credito Direto S.a, - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por MARISA MA… Ver mais

Processo nº 1006502-12.2025.8.26.0664

ID: 323189715
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006502-12.2025.8.26.0664 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.N.C.J.O. - - H.J.O. - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Ante a comprovação de parentesco, fixo os alimentos provisórios em 1/3 do salário mínimo, devidos a partir da citação e vencíveis a cada 10 em seu valor… Ver mais

Processo nº 1006502-12.2025.8.26.0664

ID: 323189222
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006502-12.2025.8.26.0664 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.N.C.J.O. - - H.J.O. - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Ante a comprovação de parentesco, fixo os alimentos provisórios em 1/3 do salário mínimo, devidos a partir da citação e vencíveis a cada 10 em seu valor… Ver mais
Processo 0002993-21.2025.8.26.0008 (processo principal 1006502-45.2022.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Maria de Lourdes Rodrigues Pestana - - Sandra Rodrigues Pestana - Soumac Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Loft Soluções Financeiras S/a atual denomn… Ver mais
Processo 1010964-86.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Cláusula Penal - Irmaos Muffato S.a - Cr Muffato Lapa-sp Construções Spe Ltda - Cr Muffato Lapa-sp Construções Spe Ltda - Irmaos Muffato S.a - Vistos. No prazo de 15 dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, ju… Ver mais

Processo nº 1006502-88.2024.8.26.0650

ID: 309922619
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006502-88.2024.8.26.0650 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Achlor Química Ltda - Vistos. 1. Cite-se a parte executada, por carta com aviso de recebimento, para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez p… Ver mais
Processo 1006502-71.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paula Cristina Nunes Delgues da Silva - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Considerando a existência, in casu, de elementos a indicar a falta dos pressupostos legais para concessão da gratuidade de justiça, este Juízo … Ver mais

Processo nº 1006502-77.2024.8.26.0007

ID: 318915484
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006502-77.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ademilton de Oliveira Leite - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que co… Ver mais
Processo 1006502-80.2024.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.O.S. - - T.O.S. - T.O.S. - T.O.S. e outro - I) De saída, concedo ao réu os beneficios da gratuidade processual, anotando-se. II) No mais, as partes são legítimas e capazes, estando bem representadas nos autos… Ver mais

Processo nº 1006502-32.2025.8.26.0625

ID: 315658447
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006502-32.2025.8.26.0625 - Liquidação por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.C.R.S. - 1. Diante dos documentos apresentados, defiro a gratuidade de justiça à parte autora. Anote-se. 2. Cumpra a serventia a determinação de fls. 35/36, item 1. 3. Não obstante a pre… Ver mais
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