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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010235-12.2024.8.26.0602" – Página 39 de 47

Processo nº 0006285-12.2024.8.26.0602

ID: 316328115
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006285-12.2024.8.26.0602 (processo principal 1026231-89.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - P.S.E. - Vistos, etc. 1)Intime-se a parte devedora (Fazenda Pública do Estado de São Paulo) na pessoa do seu representante judicial para, querendo, apresentar… Ver mais
Intimação
Processo 0004523-24.2025.8.26.0602 (processo principal 1040887-12.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Roberto de Almeida - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 13 da Lei Lei 12.153/09… Ver mais
Intimação
Processo 0011240-52.2025.8.26.0602 (processo principal 1049132-12.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Edson Gambacorta - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 13 da Lei Lei 12.153/09 (Lei dos… Ver mais

N. R. G. x J. F. G.

ID: 292878646
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010235-29.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.R.G. - J.F.G. - Ante o exposto, confirmo os efeitos da tutela antecipada concedida pela decisão de fls. 19 e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para o fim de condenar J. F. G. a pagar … Ver mais

Processo nº 1010235-47.2025.8.26.0482

ID: 276708396
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Polibio Alves Pimenta Junior (OAB 193896/SP), Poliana Galan Pimenta Scolari (OAB 492579/SP) Processo 1010235-47.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sebastião Francisco Rocha - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica i… Ver mais

Processo nº 1043991-12.2024.8.26.0602

ID: 300712889
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1043991-12.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Consulta - D.M.C.O. - PERÍCIA MÉDICA agendada para o dia 03/09/2025 às 09:50, no Fórum Ministro Piza e Almeida , Rua 28 de Outubro, 691, subsolo, bloco B, sala S37 - Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP. Obs: De acordo com o a… Ver mais
Processo 0006213-88.2025.8.26.0602 (processo principal 1026531-12.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Cláusula Penal - Rocky Publicidade Ltda - Sakmodas Comercio de Roupas Ltda, na pessoa de Samer Assunção Kaddoura - - Rak Comercio de Roupas Ltda - INTIME-SE o(a) devedor(a) pelo DJE, na … Ver mais

Processo nº 0015281-96.2024.8.26.0602

ID: 332009919
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0015281-96.2024.8.26.0602 (processo principal 1008198-12.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Corretagem - C. V. Imóveis Ltda - Vistos. Reporto-me à decisão de fls. 59. A guia deve ser recolhida no código 434-1 - GARE, conforme decisão de fls. 55. Regularize-se. Para acionamento dos… Ver mais
Processo 1010235-73.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Elias Rodrigues da Silva Junior - Diante do exposto,JULGO IMPROCEDENTESos pedidos,e extingo o processo,com resolução do mérito, nos termos do art. 487,incisoI, do Código de… Ver mais
Processo 0000393-19.2025.8.26.0625 (processo principal 1010235-74.2023.8.26.0625) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Wilson Antônio dos Santos Junior - NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. - Vistos. I. Inicialmente, quanto à alegação de excesso por inclusão de pe… Ver mais