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Neusa Biterncourt x Banco Itaú Unibanco S/A.

ID: 316724095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006139-06.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NEUSA BITERNCOURT

Polo Passivo:

BANCO ITAú UNIBANCO S/A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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CHRISTIANO FERRARI VIEIRA

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Processo 0006139-06.2025.8.26.0482 (processo principal 1007034-81.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Neusa Biterncourt - Banco Itaú Unibanco S/a. - Vistos. Tendo em vista …

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Processo nº 1005821-06.2025.8.26.0482

ID: 276753474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005821-06.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PARQUE PRíNCIPE DE MôNACO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO GABRIEL DE ARAUJO

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ÉRICA MARIA CASTREGHINI MATRICARDI DE ARAUJO

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ADV: Érica Maria Castreghini Matricardi de Araujo (OAB 265646/SP), Ricardo Gabriel de Araujo (OAB 337874/SP) Processo 1005821-06.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio…

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Processo nº 1015521-06.2025.8.26.0482

ID: 332609948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1015521-06.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO RURAL VALE DO PARANAPANEMA CREDIVALE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TERUO TAGUCHI MIYASHIRO

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MARCIO MASSAHARU TAGUCHI

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Processo 1015521-06.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Rural Vale do Paranapanema Credivale - Vistos. Cite-se o executado para pagar a dí… Processo 1015521-06.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Rural Vale do Paranapanema Credivale - Vistos. Cite-se o executado para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. O executado deverá ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica o executado advertido que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não localizado o executado, o exequente deverá requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de executado pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 22/07/2025 e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº 1015521-06.2025.8.26.0482, à 5ª Vara Cível do Foro de Presidente Prudente, em que são partes: parte autora/exequente - COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL VALE DO PARANAPANEMA CREDIVALE, CNPJ 01637949000160, e parte ré/executado - ANACLETO TRIGILIO FILHO, CPF 07483032863, cujo valor da causa é: R$ 21.308,62(VINTE E UM MIL E TREZENTOS E OITO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Int. - ADV: MARCIO MASSAHARU TAGUCHI (OAB 134262/SP), TERUO TAGUCHI MIYASHIRO (OAB 86111/SP)

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Processo nº 1011738-81.2025.8.26.0554

ID: 296040764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1011738-81.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

E. M. K. S. A. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

POLIANE MANGOLIN LIMA

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Processo 1011738-81.2025.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.M.K. - - S.A.M. - 1- Indefiro os benefícios da justiça gratuita à coautora S.A.M., eis que os documentos apre…

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Gilberto Tsutomu Saito x Scar Soluções Financeiras

ID: 293479469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011738-28.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO TSUTOMU SAITO

Polo Passivo:

SCAR SOLUçõES FINANCEIRAS

Intimação

Advogados:

NILTON MATTOS FRAGOSO FILHO

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EDMILSON DE MORAES TOLEDO

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Processo 1011738-28.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gilberto Tsutomu Saito - Scar Soluções Financeiras - Vistos. Conheço dos embargos de d… Processo 1011738-28.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gilberto Tsutomu Saito - Scar Soluções Financeiras - Vistos. Conheço dos embargos de declaração (fls. 124/127) e os rejeito, pois o inconformismo não concerne à omissão, contradição ou obscuridade (artigo 1.022, do Código de Processo Civil), ensejando solução por meio do recurso apropriado. Observa-se que a sentença embargada enfrentou expressamente a questão do julgamento antecipado, consignando que "O processo comporta julgamento antecipado da lide, não sendo necessária a dilação probatória." A controvérsia dos autos era eminentemente de direito, consistente na interpretação de cláusulas contratuais claras e inequívocas. Conforme demonstrado na fundamentação da sentença, o próprio instrumento contratual estabelecia de forma cristalina a divisão de responsabilidades entre as partes: À ré cabia negociar a redução do saldo devedor junto à financeira e ao autor cabia efetuar o pagamento da quitação. A alegada necessidade de perícia para avaliar eventual desvalorização do veículo mostra-se irrelevante para o deslinde da controvérsia, uma vez que o contrato expressamente atribuía ao comprador a obrigação de pagamento da quitação, independentemente de qualquer consideração sobre desvalorização. Nesse contexto, não há omissão a ser sanada, tendo a decisão embargada fundamentado adequadamente as razões pelas quais se mostrava desnecessária a dilação probatória. Verifica-se que o embargante, sob o pretexto de apontar omissões, busca na verdade rediscutir o mérito da decisão, repisando argumentos já enfrentados na sentença e reafirmando sua tese de descumprimento contratual pela ré. Tal pretensão não pode ser acolhida em sede de embargos declaratórios, que não se prestam à rediscussão do mérito ou à reforma da decisão, conforme pacífico entendimento jurisprudencial. Int. - ADV: EDMILSON DE MORAES TOLEDO (OAB 378050/SP), NILTON MATTOS FRAGOSO FILHO (OAB 217667/SP)

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Divina Costa Silva x Davanzzo E Moretto Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 294916636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005267-80.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DIVINA COSTA SILVA

Polo Passivo:

DAVANZZO E MORETTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

RODOLFO CHIQUINI DA SILVA

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ISABELLA MARIA CANDOLO BIROLLI DOS SANTOS

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Processo 0005267-80.2025.8.26.0032 (processo principal 1011738-32.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Divina Costa Silva - Davanzzo e Moretto Empreendimentos…

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Rodolfo Chiquini Da Silva x Davanzzo E Moretto Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 293167593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005268-65.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RODOLFO CHIQUINI DA SILVA

Polo Passivo:

DAVANZZO E MORETTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

RODOLFO CHIQUINI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELLA MARIA CANDOLO BIROLLI DOS SANTOS

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Processo 0005268-65.2025.8.26.0032 (processo principal 1011738-32.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Rodolfo Chiquini da Silva - Davanzzo e Moretto Empreend…

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Eduardo Silvestri Ribeiro x Mrh Veículos Ltda

ID: 314126955

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011738-25.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO SILVESTRI RIBEIRO

Polo Passivo:

MRH VEíCULOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO COGO

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HEBER HAMILTON QUINTELLA FILHO

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AGLAETTY CRISTINE GONÇALVES GOMES COSTA

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ALBERTO VEIGA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA MARTINES VEIGA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011738-25.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1011738-82.2025.8.26.0004

ID: 332890557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1011738-82.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

B. C. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA DOS REIS SILVA

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Processo 1011738-82.2025.8.26.0004 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C. - Vistos. 1) Uma vez comprovada a constituição em mora (fls. 111), bem como a existência do …

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Estado De São Paulo x Denis Pereira Cavalcante

ID: 322293977

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008828-06.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DENIS PEREIRA CAVALCANTE

Intimação de acórdão

Advogados:

ADALTO MARTINS DA SILVA

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RENATO LUIZ COSTA DE CAMPOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008828-06.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Denis Pereira Cavalcante - Magis…

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