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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1014469-03.2025.8.26.0602" – Página 39 de 44

Processo 1014954-03.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Marcos Roberto Moreira - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, RESOLVO O MÉRITO do processo e JULGO PROCEDENTES os pedidos, para condenar… Ver mais
Processo 1014954-03.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Marcos Roberto Moreira - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios legais e moralmente legítimos para p… Ver mais

Processo nº 1020871-03.2025.8.26.0602

ID: 294806065
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020871-03.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Vilma Rokicki - Vistos. 1. Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para comprovar a necessidade da concessão do benefício da assistência… Ver mais

Processo nº 1021065-03.2025.8.26.0602

ID: 315603288
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021065-03.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - V.M.M.G. - Vistos. Defiro os beneficios da gratuidade processual à parte autora. Anote-se. Anote-se a não intervenção do Ministério Pública, ante a manifestação retro. 1. Diante das especificidades da causa… Ver mais

Processo nº 1024363-03.2025.8.26.0602

ID: 319749498
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024363-03.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - M.E.O.M. - Vistos, etc. 1)Defiro os benefícios da assistência judiciária requeridos na inicial. Anote-se. 2)O pedido de liminar deve ser deferido, pelos fundamentos expostos a seguir. O documento… Ver mais
Processo 0003632-03.2025.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Fábio Cenci Marines - MUNICÍPIO DE SOROCABA - Vistos. Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, II, do Código de Pro… Ver mais
Processo 0003632-03.2025.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Nicolas Henrique Duarte Araujo - MUNICÍPIO DE SOROCABA - Vistos. Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, II, do Có… Ver mais

Processo nº 1019901-03.2025.8.26.0602

ID: 308787069
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019901-03.2025.8.26.0602 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.A.S.A. - - R.M.A. - Diante do sistema de trabalho remoto do Tribunal de Justiça, HOMOLOGO por sentença, EXCEPCIONALMENTE, SEM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO EM JUÍZO, para que produza os efeitos jurídicos e legais… Ver mais

Processo nº 1021453-03.2025.8.26.0602

ID: 296649725
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021453-03.2025.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.S.S.B. - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Tarje-se. Partes maiores e capazes. Observe-se a não atuação do MP. CITE-SE e INTIME-SE o(a) requerido(a). Prazo para contestação: 15 dias úteis contados da juntada a… Ver mais
Intimação
Processo 0005281-03.2025.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Cassiane Aparecida da Cruz - Vistos. Os DADOS DA REQUISIÇÃO ESTÃO DE ACORDO com o anteriormente determinado. Assim, EXPEÇA-SE OFÍCIO REQUISITÓRIO. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade … Ver mais
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