Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1020067-03.2023.8.26.0506" – Página 39 de 48

Daniela Bruno De Melo Fernandes x Maria Carolina Lopes

ID: 311340677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1054502-03.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA BRUNO DE MELO FERNANDES

Polo Passivo:

MARIA CAROLINA LOPES

Intimação

Advogados:

SAMER DE JESUS RIBEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO MARINO ZACARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAÍS NEVES TAVARES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO PAULO BARILLARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1054502-03.2023.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento - Espécies de Contratos - Daniela Bruno de Melo Fernandes - Maria Carolina Lopes - Vistos. Página 171 (petição do polo passivo, r…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1025687-37.2025.8.26.0114

ID: 302537923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025687-37.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MICHELI SOARES DA SILVA SILVESTRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIULIANA MARTINS LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025687-37.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Micheli Soares da Silva Silvestre - Vistos. 1-No prazo de quinze dias, a parte autora deverá apresentar comprovante…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Maria De Fátima Da Silva Flauzino x Conafer - Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil

ID: 309259622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1018135-43.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FáTIMA DA SILVA FLAUZINO

Polo Passivo:

CONAFER - CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IASMIN DIENER BRITO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Processo 1018135-43.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1034035-03.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria de Fátima da Silva Flauzino - Conafe… Processo 1018135-43.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1034035-03.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria de Fátima da Silva Flauzino - Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - Vistos. 1. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. 2. Tendo em vista a natureza do feito, DEFIRO o bloqueio de importância em conta bancária da parte executada abaixo indicada, até o limite do crédito declarado também abaixo indicado, via sistema SISBAJUD, conforme requerido pela credora às fls. 28/29 Executados abaixo: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil Valor atualizado: R$ 14.751,22 3. Caso realizado bloqueio em mais de uma conta bancária mantida pela parte executada, bem como havendo multiplicidade de devedores, e sejam bloqueadas quantias excedentes ao valor indicado pela parte credora em contas bancárias variadas, intime-se a parte devedora para apresentar impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, e após, caso haja manifestação da parte executada, ouça-se a parte exequente, pelo mesmo prazo. 4. Na sequência, venham-me os autos conclusos imediatamente, para deliberação acerca de eventual desbloqueio de quantias e/ou contas múltiplas, bem como, para apreciação de eventual impugnação apresentada, cabendo à serventia, inclusive, comunicar pessoalmente este juízo. 5. Caso transcorrido o prazo de impugnação ao (s) bloqueio (s) realizado (s), devidamente certificado nos autos e havendo pedido expresso do credor quanto à transferência e levantamento, ficam deferidos os pedidos, sem a necessidade de nova conclusão. 6. DEFIRO, por ora, a realização das pesquisas/bloqueios de bens via sistemas INFOJUD/RENAJUD, conforme requerido. Int. - ADV: THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 312728/SP), IASMIN DIENER BRITO (OAB 67755/DF), HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 50314/GO), DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA (OAB 24309/PB)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

V. M. R. De O. x P. H. De O.

ID: 311011265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0015147-03.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

V. M. R. DE O.

Polo Passivo:

P. H. DE O.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO FERREIRA DA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA LARISSA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FILIPE MOREIRA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRENA DANIEL DA SILVA EDUARDO SERAPIÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015147-03.2023.8.26.0506 (processo principal 0007096-28.2008.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

V. M. R. De O. x P. H. De O.

ID: 311011344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0015147-03.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

V. M. R. DE O.

Polo Passivo:

P. H. DE O.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO FERREIRA DA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA LARISSA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FILIPE MOREIRA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRENA DANIEL DA SILVA EDUARDO SERAPIÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015147-03.2023.8.26.0506 (processo principal 0007096-28.2008.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Condominio Only Residence x Thaiane Tavares Barroso Carrera

ID: 292591849

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1063426-03.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO ONLY RESIDENCE

Polo Passivo:

THAIANE TAVARES BARROSO CARRERA

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL REIS NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE CALDEIRA SISDELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRCIO LUÍS SPIMPOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FREDERICO TOCANTINS RODRIGUES IVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1063426-03.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1063426-03.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Condominio Only Residence - Apelada: Thaiane Tavares Barroso Carrera (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - CONDOMÍNIO. AÇÃO ANULATÓRIA DE MULTA CONDOMINIAL C.C. DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO DO RÉU. EVIDENCIADA A ILICITUDE DO BLOQUEIO DE ACESSO PROMOVIDO PELO CONDOMÍNIO, PORQUANTO A AUTORA DETINHA DIREITO DE ACESSO ATÉ A DATA DO TÉRMINO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO, IMPONDO-SE, POR CONSEGUINTE, A NULIDADE DA MULTA ADMINISTRATIVA APLICADA, VISTO QUE A CONDUTA DA ADMINISTRAÇÃO DEU CAUSA À SUPOSTA INFRAÇÃO. NÃO COMPROVADA A PRÁTICA, POR PARTE DOS REPRESENTANTES DO CONDOMÍNIO, DE DIVULGAÇÃO DE IMAGENS DE SEGURANÇA OU DE INSULTOS À AUTORA, TAMPOUCO CONFIGURADO ABALO MORAL APTO A ENSEJAR REPARAÇÃO PECUNIÁRIA, TRATANDO-SE DE MERO DISSABOR, INSUFICIENTE PARA CARACTERIZAR DANO EXTRAPATRIMONIAL. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Frederico Tocantins Rodrigues Ivo (OAB: 320435/SP) - Márcio Luís Spimpolo (OAB: 278807/SP) - Henrique Caldeira Sisdeli (OAB: 378120/SP) - Rafael Reis Nogueira (OAB: 329112/SP) - 5º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Movimente Soluções Em Transportes Ltda x Eurelio Cesar Fontes

ID: 311462284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022519-03.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MOVIMENTE SOLUçõES EM TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

EURELIO CESAR FONTES

Intimação

Advogados:

THAIS TOFFANI LODI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO FIGUEIREDO SILVA PEREIRA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVI POLISEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0022519-03.2023.8.26.0506 (processo principal 0010952-72.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização Trabalhista - Movimente Soluções em Transportes Ltda - EURELIO CESAR FONTES …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Leandro Alves Castilho x Lucille Gonçalves Rezende De Moura e outros

ID: 315621178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015023-03.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO ALVES CASTILHO

Polo Passivo:

LUCILLE GONçALVES REZENDE DE MOURA REZENDE & GONçALVES RESTAURANTE LTDA. ME.

Intimação

Advogados:

SHIMENE MAIA NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA DE PAULA LIMA ISAAC MATTARAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MICHARKI VAVAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015023-03.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Leandro Alves Castilho - Rezende & Gonçalves Restaurante Ltda. Me. - - Lucille Gonçalves Rez… Processo 1015023-03.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Leandro Alves Castilho - Rezende & Gonçalves Restaurante Ltda. Me. - - Lucille Gonçalves Rezende de Moura - Vistos. Deixo de determinar a intimação da embargada para que se manifeste nos termos do artigo 1.023, § 2º, NCPC, pois não vislumbrada a possibilidade de acolhimento dos embargos de declaração que implique a modificação da decisão embargada. Recebo os embargos de declaração, porque atendidos os requisitos previstos no Código de Processo Civil. Entretanto, não assiste razão a parte embargante. Alega a requerida não ter sido proferida decisão saneadora nos autos, fixando os pontos controvertidos. Conforme se verifica às fls. 253/255, foi proferidadecisão saneadora, na qual este Juízoanalisou os pedidos de produção de provasedeterminou a produção de prova oral em audiência, com atomada de depoimento pessoal da requerida e oitiva de testemunhas. Ressalte-se que, nos termos do artigo 357 do Código de Processo Civil,a fixação expressa dos pontos controvertidos é faculdade do juiz, e não imposição, especialmente quando a controvérsia está suficientemente delimitada pelas alegações das partes e pela natureza da prova a ser produzida. No caso, a decisão saneadora foi clara ao indicar que os fatos seriam apurados em audiência, sendo desnecessária a repetição ou formalização dos pontos controvertidos em tópico apartado. Ademais, os embargos de declaração não se prestam à rediscussão do mérito da decisão, contra a qual a parte não se manifestou no prazo legal previsto no art. 357, § 1º, para esclarecimentos ou ajustes, tornando-se a decisão estável. Diante do exposto,REJEITO os embargos de declaração, por ausência dos vícios previstos no artigo 1.022 do CPC. Int. - ADV: EDUARDO MICHARKI VAVAS (OAB 304153/SP), FABIANA DE PAULA LIMA ISAAC MATTARAIA (OAB 257631/SP), FABIANA DE PAULA LIMA ISAAC MATTARAIA (OAB 257631/SP), EDUARDO MICHARKI VAVAS (OAB 304153/SP), SHIMENE MAIA NOGUEIRA (OAB 319086/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Reginaldo Renosto x Elcio Miguel Garcia Júnior

ID: 326684341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007889-68.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO RENOSTO

Polo Passivo:

ELCIO MIGUEL GARCIA JúNIOR

Intimação

Advogados:

SANDRA LUZIA SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELE CRISTINA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIS BACANI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007889-68.2025.8.26.0506 (processo principal 1058479-03.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Reginaldo Renosto - Elcio Miguel Garcia Júnior e outros - V…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

J. A. Consultoria E Empreendimentos Associados Ss Ltda x Albesa Alcooleira Boa Esperança S/A e outros

ID: 329948386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006708-03.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

J. A. CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS ASSOCIADOS SS LTDA

Polo Passivo:

ALBESA ALCOOLEIRA BOA ESPERANçA S/A JESUS GRECHI WALDIR PERTICARRARI

Intimação

Advogados:

RODRIGO HAMAMURA BIDURIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MURILO JANZANTTI LAPENTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ ROBERTO SILVEIRA LAPENTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO PETRAQUINI GRECO PASCHOALATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO FELIPE DINAMARCO LEMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006708-03.2023.8.26.0506 (processo principal 0959700-96.2012.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - J. A. Consultoria e Empreendimentos Associados SS Ltda - Albesa … Processo 0006708-03.2023.8.26.0506 (processo principal 0959700-96.2012.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - J. A. Consultoria e Empreendimentos Associados SS Ltda - Albesa Alcooleira Boa Esperança S/A - - WALDIR PERTICARRARI - - Jesus Grechi - Vistos. Proceda-se a transferência para conta judicial, do valor bloqueado via Sisbajud, 1. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. 2. Tendo em vista a natureza do feito, DEFIRO o bloqueio de importância em conta bancária da parte executada abaixo indicada, até o limite do crédito declarado também abaixo indicado, via sistema SISBAJUD, conforme requerido pela credora em peça sigilosa. Executados abaixo: Jesus Grechi WALDIR PERTICARRARI Valor atualizado: R$ 4.344.661,25 3. Caso realizado bloqueio em mais de uma conta bancária mantida pela parte executada, bem como havendo multiplicidade de devedores, e sejam bloqueadas quantias excedentes ao valor indicado pela parte credora em contas bancárias variadas, intime-se a parte devedora para apresentar impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, e após, caso haja manifestação da parte executada, ouça-se a parte exequente, pelo mesmo prazo. 4. Na sequência, venham-me os autos conclusos imediatamente, para deliberação acerca de eventual desbloqueio de quantias e/ou contas múltiplas, bem como, para apreciação de eventual impugnação apresentada, cabendo à serventia, inclusive, comunicar pessoalmente este juízo. 5. Caso transcorrido o prazo de impugnação ao (s) bloqueio (s) realizado (s), devidamente certificado nos autos e havendo pedido expresso do credor quanto à transferência e levantamento, ficam deferidos os pedidos, sem a necessidade de nova conclusão. Int. - ADV: LUCIANO PETRAQUINI GRECO PASCHOALATO (OAB 214735/SP), LUIZ ROBERTO SILVEIRA LAPENTA (OAB 21499/SP), MURILO JANZANTTI LAPENTA (OAB 178811/SP), JOÃO FELIPE DINAMARCO LEMOS (OAB 197759/SP), JOÃO FELIPE DINAMARCO LEMOS (OAB 197759/SP), RODRIGO HAMAMURA BIDURIN (OAB 198301/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 478 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes