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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036611-44.2024.8.26.0114" – Página 39 de 48

Intimação
Processo 1040491-44.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Raquel Cristina Ferreira Fedel - Itaú Unibanco S/A - Vistos. 1) Recebo a petição de fls. 98/139 como emenda à inicial. Anote-se a conversão da classe processual de "Ação Cautelar de Exibição de Documentos" para "A… Ver mais
Processo 1042819-44.2024.8.26.0114 - Ação de Exigir Contas - Alienação Fiduciária - Andre Luis Araujo de Freitas - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. A fim de viabilizar a análise da impugnação apresentada pela parte ré, com fundamento no artigo 99, § 2º, do Código de Proc… Ver mais

Processo nº 0017335-44.2024.8.26.0114

ID: 295294169
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0017335-44.2024.8.26.0114 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - R.S. - Certificado o transcorrer do prazo sem que a parte autora tenha apresentado a emenda à inicial e o documento solicitado, conforme registrado às fls. 216. O Ministério Público, em manifestaç… Ver mais
Processo 1035253-44.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Luís Cláudio Pinto - Geraldo Teodoro de Souza Filho - - Silvia Helena Firmino de Souza - Intime-se o(a) exequente para apresentar memória de cálculo atualizada nos termos da sentença / acórdão, no prazo de 0… Ver mais
Processo 0012356-05.2025.8.26.0114 (processo principal 1003243-44.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Ana Paula da Silva Camargo - Certidão retro: intime-se o(a) executado(a) por carta, no endereço no qu… Ver mais
Processo 0013552-44.2024.8.26.0114 (processo principal 1503253-02.2022.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Carlos Henrique Baldin - Eduardo Luiz Martins Cocholice - - Emiliane Miguel Salomao - Vistos. Ante a ausência de imp… Ver mais
Intimação
Processo 1041849-44.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA CAMPINAS - Autos nº 2024/001855. Vistos. Torne-se sem efeito a sentença de fls. 95/96, por evidente erro material quanto ao percentual de honorários ad… Ver mais

Processo nº 1047378-44.2024.8.26.0114

ID: 319848763
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1047378-44.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Nilton Batista - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora às fls. 124/129, por meio dos quais são alegadas omissões e contradições na sentença de… Ver mais
Intimação
Processo 1054362-44.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Fontoura Amaral - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte ré às fls. 907/908, por meio dos quais são alegadas contradições na sentença de fls. 901… Ver mais
ADV: Marcos Ramos (OAB 122695/SP), Aline Kelen (OAB 453062/SP) Processo 1048348-44.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Vania Rosaura Fisco Ramos - Reqdo: Lider Em Toldos Eireli - Vistos. Homologo para que tenha eficácia de título executivo, o acordo a que chegaram as pa… Ver mais
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