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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0001569-86.2024.8.26.0457" – Página 4 de 35

Processo nº 1005131-86.2024.8.26.0457

ID: 326053543
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005131-86.2024.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Agroformula Comercial Agrícola Ltda - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatór… Ver mais
Intimação
Processo 0000308-86.2024.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - BANCO DO BRASIL S/A - - Cielo S.A. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rafael Pinheiro Guarisco Vistos. EXPEÇA-SE, em favor do(a) AUTOR, MANDADO de LEVANTAMENTO ELETRÔNICO do valor depositado. Outrossim, considera… Ver mais

Processo nº 1507009-86.2024.8.26.0457

ID: 326661698
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1507009-86.2024.8.26.0457 (apensado ao processo 1500352-37.2024.8.26.0552) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - D.R.S.A. - Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 10 de setembro de 2025, às 15:45 horas. A audiência será realizada de forma virtual e o aces… Ver mais

Processo nº 0000502-86.2024.8.26.0457

ID: 307729171
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000502-86.2024.8.26.0457 (processo principal 0002203-87.2021.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Obrigações - IRANI CALHERANI - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o ACORDO celebrado entre as partes às fls.57/59 Nos termos do artigo 922 do Código de Proc… Ver mais
Processo 1005325-86.2024.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Antonio Vagner Vieira de Oliveira - Natal Aparecido Del Santo - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s… Ver mais
Processo 1005325-86.2024.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Antonio Vagner Vieira de Oliveira - Natal Aparecido Del Santo - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 0001569-38.2017.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais

Processo nº 1506815-86.2024.8.26.0457

ID: 308496867
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506815-86.2024.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.L.S. - Posto isto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o presente pedido para ABSOLVER o réu EDILSON LOPES DA SILVA, já qualificado nos autos, da prática do crime pre… Ver mais

Processo nº 1506912-86.2024.8.26.0457

ID: 333038505
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506912-86.2024.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - MÁRIO CEZAR POLETI - Logo, sendo plenamente possível a extinção da punibilidade do sentenciado, com relação à pena de multa, em razão de sua hipossuficiência econômica, devem ser integralm… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 0001569-38.2017.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES TORRES; Foro de Catanduva; 1ª … Ver mais
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