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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0002967-30.2024.8.26.0502" – Página 4 de 22

Processo 0003840-30.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - R.J.C.S. - Vistos. Considerando que a destituição é datada de 06/05/2024 (e, ainda que se cogite que pudesse haver equívoco no lançamento do ano - 06/05/2025), observo que a constituição da última patrona se deu … Ver mais
Processo 0012861-30.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - KYARA DA SILVA OLIVEIRA - Considerando os atestados apresentados, totalizando setenta e nove horas de estudo e, ainda, diante da ausência de falta grave, julgo remidos 6 (seis) dias de pena em favor de KYARA DA SILVA… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 0002967-72.2025.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de … Ver mais
Intimação
Processo 0004519-30.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - L.V.D. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal e Resolução nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça e Resolução nº 03/2010 do CNE, DECLARO REMIDOS 80 (oitenta) dias da pena do(a) ex… Ver mais

Processo nº 0002967-37.2024.8.26.0047

ID: 296739529
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002967-37.2024.8.26.0047 (processo principal 1005612-52.2023.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - T.S.S. - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado nos autos e a concordância da(s) parte(s) exequente(incidente RPV/01), JULGO … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0002967-72.2025.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO ANDERSON FILHO; Araçatuba/… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 0002967-44.2022.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO WOHLERS; Foro de Hortolândia; 2ª … Ver mais

Processo nº 1003773-05.2025.8.26.0408

ID: 300226107
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1003773-05.2025.8.26.0408 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0002967-28.2022.8.16.0098 - Vara Criminal da Comarca de Jacarezinho) - Ministério Público do Estado do Paraná - Vistos. Intime-se a testemunha Raimundo Goveia de Araujo, para participar da audiência de instrução, debates… Ver mais
Processo 1012994-20.2019.8.26.0344 (apensado ao processo 1002365-16.2021.8.26.0344) - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Sulamérica Seguro de Automóveis e Massificados S.A. (SASAM) - Simone Pereira Barbosa - - Maycon Paolo Silva - Vistos, Considerando-se os documentos de páginas … Ver mais

Processo nº 1003543-60.2025.8.26.0408

ID: 294616954
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1003543-60.2025.8.26.0408 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0002967-28.2022.8.16.0098 - Vara Criminal da Comarca de Jacarezinho) - Ministério Público do Estado do Paraná - Vistos. Intime-se a testemunha Raimundo Goveia de Araújo, para participar da audiência de instrução, debates… Ver mais
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