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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0013038-62.2022.8.26.0502" – Página 4 de 6

Processo 0013038-73.2023.8.26.0196 (apensado ao processo 1032871-94.2022.8.26.0196) (processo principal 1032871-94.2022.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fundação Educandário Pestalozzi - Victória Nicézio do Amaral - Vista à(o)(s) autor(a)(e)(s) para manifestação, no … Ver mais
Processo 0013038-64.2024.8.26.0996 (apensado ao processo 0000760-94.2025.8.26.0996) - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCOS VERONEZ - Verifico que o andamento se dá nos autos principais e que naqueles já houve fixação de regime prevalente para o cumprimento das penas. Traslade-se os … Ver mais
Intimação
Processo 0013038-13.2022.8.26.0001 (processo principal 0028128-03.2018.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.S.A. - R.A.A. - Juiz(a) de Direito, Dr(a). Eneida Meira Rocha de Freitas Vistos. Fls. 254: intime-se a exequente pessoalmente, por meio de di… Ver mais
Processo 1046021-88.2022.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Edilaine Aparecida da Silva - Banco do Brasil S/A - Nº ordem: 2022/002749 Vistos. Nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, proceda-se à baixa e arquivamento do presente feito junto ao s… Ver mais
Processo 0013038-96.2002.8.26.0006 (006.02.013038-0) - Procedimento Comum Cível - Secid-sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/c Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionament… Ver mais
Processo 0013038-96.2002.8.26.0006 (006.02.013038-0) - Procedimento Comum Cível - Secid-sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/c Ltda - Rosane de Oliveira Coelho - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A par… Ver mais
Intimação
Processo 0013038-55.2019.8.26.0506 (processo principal 1059830-21.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Francisco Manoel dos Santos - Sara Moreira Dantas - Vistos. Aguarde-se em arquivo a suspensão da execução e o prazo prescricional, em conformidade com o dispost… Ver mais
Processo 0019646-95.2019.8.26.0562 (processo principal 0013038-57.2014.8.26.0562) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - C.A.S. - A.M.I.C.M.M. e outro - Vistos. Fls. 446/… Ver mais
Processo 0013038-36.2024.8.26.0100 (processo principal 1117001-48.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Armando Alvares Penteado - Paulo Cesar de Oliveira - Vistos. Defiro a suspensão do processo por um ano, nos termos do artigo 921, inciso III, do Códi… Ver mais
Processo 0004114-62.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - MARCOS ALBERTO DE SOUZA JÚNIOR - Contudo, por se tratar de conduta menos grave, a fim de garantir a mais ampla defesa e contraditório ao apenado, deixo, por ora, de determinar a revogação cautelar da saída temporária, devendo ser… Ver mais
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