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Resultados para "0015570-34.2000.4.03.6102" – Página 4 de 5

Processo nº 0001589-54.2019.8.26.0101

ID: 312832322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001589-54.2019.8.26.0101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JOSE DOS ANJOS GUEDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERNESMAR DE OLIVEIRA FILHO

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ARLETE BRAGA

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Processo 0001589-54.2019.8.26.0101 (processo principal 0015570-82.2009.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Francisco Jose dos Anjos Guedes - Manifeste-se o credor acer…

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Processo nº 0001589-54.2019.8.26.0101

ID: 325818382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001589-54.2019.8.26.0101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JOSE DOS ANJOS GUEDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERNESMAR DE OLIVEIRA FILHO

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ARLETE BRAGA

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Processo 0001589-54.2019.8.26.0101 (processo principal 0015570-82.2009.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Francisco Jose dos Anjos Guedes - Vistos. Tratando-se fase d…

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Guerino Antonio Borin x Leidiane Dias Da Silva e outros

ID: 328684372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015570-44.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

GUERINO ANTONIO BORIN

Polo Passivo:

LEIDIANE DIAS DA SILVA MAICOM SIQUEIRA DOMINGUES

Intimação

Advogados:

LARA GARCIA SPINELLI

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JULIANO DE MENDONÇA TURCHETTO

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Processo 0015570-44.2023.8.26.0576 (processo principal 1054919-08.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Guerino Antonio Borin - Maicom Siqueira Domingues -…

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Processo nº 0015570-72.2023.8.26.0405

ID: 308359704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015570-72.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CELINO FRANCISCO ROSA

Intimação

Advogados:

ANTONIA DE MARIA GOMES LEITÃO

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Processo 0015570-72.2023.8.26.0405 (processo principal 0015998-88.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - CELINO FRANCISCO ROSA - Vistos. Diante do pagamento integral do dé…

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Processo nº 0015570-52.2024.8.26.0562

ID: 309503420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0015570-52.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SIDNEY LUIS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA SILVA SOARES LEITE

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Processo 0015570-52.2024.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Conversão em Pecúnia - Sidney Luis dos Santos - Vistos 1.- Fls. 32: defiro o levantamento requerido. Expeça-se o respectivo manda…

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Processo nº 0015570-89.2025.8.26.0506

ID: 333019838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015570-89.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DONIZETI VILAS BOAS BERTOCCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO DONIZETI VILAS BOAS BERTOCCO

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Processo 0015570-89.2025.8.26.0506 (processo principal 1036255-52.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Eduardo Donizeti Vilas Boas Bertocco - Observe-se o …

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Astrazeneca Do Brasil Ltda x Estado De São Paulo

ID: 294051311

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2173193-51.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

JULIANA DE OLIVEIRA COSTA GOMES SATO

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CATERINA VLAVIANOS

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GENÁRIO TORRES SILVA JÚNIOR

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CAIO DO ROSARIO NICOLINO

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FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO

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DANIEL MONTEIRO PEIXOTO

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MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 2173193-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0015570-35.2024.8.26.0309

ID: 313052719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0015570-35.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON GRIGORIO DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON APARECIDO CARVALHO

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Processo 0015570-35.2024.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Anderson Grigorio de Andrade - Vistos. I. Expeça-se ofício requisitório, observando-se que o Ofício Requisi…

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Rafael Santoro Fagundes x Omni Banco S/A

ID: 293552501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015570-49.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL SANTORO FAGUNDES

Polo Passivo:

OMNI BANCO S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL SCHMIDT OLIVEIRA SOTO

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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Processo 0015570-49.2025.8.26.0002 (processo principal 1059899-37.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Irregularidade no atendimento - Rafael Santoro Fagundes - Omni Banco S/A - Vistos. Na f…

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Processo nº 1004154-96.2025.8.26.0348

ID: 319830010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004154-96.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARLUCE RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA FERREIRA DE SOUSA DE DEUS

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Processo 1004154-96.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marluce Rodrigues da Silva - Vistos. Observa-se que a parte autora distribuiu anteriormente ação sob nº 10… Processo 1004154-96.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marluce Rodrigues da Silva - Vistos. Observa-se que a parte autora distribuiu anteriormente ação sob nº 1006930-06.2024.8.26.0348, cujo trâmite se deu junto à 5ª Vara Cível desta Comarca, sendo que a referida ação foi extinta sem resolução do mérito. Nota-se que ambas as ações possuem a mesma discussão acerca do contrato de plano de saúde tido como indevidamente cancelado, mesmas partes (a despeito do falecimento da genitora da parte autora), mesmo objeto, mesma causa de pedir e mesmo pedido de danos morais (naquela demanda mais abrangente), não se justificando a livre distribuição se há Juízo prevento. O Código de Processo Civil estabelece no artigo 286, II que uma vez extinta a ação sem resolução do mérito nova distribuição será feita por dependência, tornando prevento o Juízo que a extinguiu, deste modo não se justifica a distribuição a Juízo diverso. Neste sentido tem decidido o E.TJSP: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Ação condenatória em obrigação de fazer, visando aprovação definitiva de implantação de loteamento urbano. Existência de Mandado de Segurança precedente, julgado extinto, sem resolução do mérito, pelo juízo suscitado. Distribuição por dependência. Prevenção caracterizada, ainda que haja redução ou ampliação do pedido. Inteligência do disposto no art. 286, II do Código de Processo Civil. Conflito procedente. Competência do Juízo suscitado (1ª Vara da Judicial de Barra Bonita). (TJSP; Conflito de competência 0015570-70.2016.8.26.0000; Relator (a):Dora Aparecida Martins; Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro de Barra Bonita -2ª Vara; Data do Julgamento: 04/09/2017; Data de Registro: 11/09/2017) (destaquei). Deste modo, não se cogitará de promover o processamento do feito neste Juízo, devendo ser remetidos os autos ao Juízo prevento. Assim não entendendo, poderá aquele Juízo suscitar conflito negativo de competência, em respeito ao disposto no artigo 66, parágrafo único, do CPC. Com a publicação desta decisão, observadas as formalidades legais, encaminhe-se ao distribuidor para imediata remessa, com nossas homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: PRISCILA FERREIRA DE SOUSA DE DEUS (OAB 437173/SP)

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