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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0031567-64.2021.8.26.0050" – Página 4 de 4

Processo nº 1518377-08.2021.8.26.0228

ID: 307638009
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1518377-08.2021.8.26.0228 (apensado ao processo 1526919-64.2021.8.26.0050) - Inquérito Policial - Injúria - F.F.S. - MARIA APARECIDA FERREIRA - Vistos. Inicialmente, evolua-se a classe processual, tendo em vista não se tratar de Inquérito Policial. Já tendo sido revogadas as medidas prot… Ver mais
Processo 1504803-64.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.E. - L.E.L. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e, por consequência, com fundamento no artigo 386, incisos, II e VII, do Código de Processo Penal, ABSOLVO a ré A.E… Ver mais
Processo 1532448-64.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - Justiça Pública - Yam Wylkelan's Rodrigues Coelho - DEBORA KIM BANG - Fls. 402: Considerando o decurso de dois meses desde a diligência requisitada, sem retorno, com cópia de fls. 397-398, 400 e 401, expeça-se mand… Ver mais
ADV: Jorge Luís Galli (OAB 390632/SP) Processo 7000047-64.2021.8.26.0050 - Execução da Pena - Réu: ALAN LUCAS CAVALCANTI - Posto isso, defiro o pedido de comutação e concedo ao sentenciado a redução de 1/5 (um quinto) da pena, nos termos do art. 3° do Decreto nº 11.846/2023. Proceda a serventia ao … Ver mais
Intimação
Processo 1502863-64.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MARIA CAROLINA TIAGO LUCAS - Sheilla do Nascimento Ramos - Expeça-se guia definitiva vinculada ao BNMP 3.0, encaminhando-a à VEC competente, COM URGÊNCIA, com as cópias pertinentes para o seu cadastro. Expeça… Ver mais
Processo 1032195-34.2022.8.26.0007 (apensado ao processo 1515473-64.2021.8.26.0050) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - E.P.N. - Vistos. Intime-se a vítima e seu representante legal para que compareçam no dia 21/08/2025 às 11:00h, na sala 152, 1º andar, nas de… Ver mais
Intimação
Processo 1538171-64.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ALAN RAFAEL TILHERI DE SOUZA - Vistos. CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. 1) Com o trânsito em julgado do v. Acórdão, expeça-se Guia de Recolhimento definitiva no portal do BNMP para fins de aditamento da Guia de Recolhimento P… Ver mais
Intimação
Processo 1536619-64.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Resistência - JOAO VICTOR RAIMUNDO DA SILVA - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão proferido as fls. 457/465, que negou provimento ao recurso, mantendo-se a sentença proferida as fls. 368/375. Lance a decisão junto ao sistema infor… Ver mais
Processo 0031567-87.2011.8.26.0576 (576.01.2011.031567) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Inadimplemento - Premix Brasil Resinas Ltda - R R Comércio e Transporte de Resíduos e Sucatas Ltda Epp e outros - Telecomunicações de São Paulo Sa… Ver mais

Processo nº 0013772-50.2018.8.26.0050

ID: 328168367
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0013772-50.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Osvaldo Luiz Zupelli - Assim, em razão do integral cumprimento, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciado relativamente à pena corporal imposta no processo nº 0019921-67.2015.8.26.0050, que tramitou peran… Ver mais
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