Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000159-05.2023.8.26.0297" – Página 4 de 74

Processo nº 0002412-12.2025.8.26.0297

ID: 306278363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002412-12.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MôNICA MIRANDA ZORZETO DA SILVA 15808101875

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA DA SILVA JORDÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002412-12.2025.8.26.0297 (processo principal 1005300-05.2023.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Mônica Miranda Zorzeto da Silva 15808101875 - Intime-se parte devedora, …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Das Graças Rossi Pandim x Banco Bmg S/A

ID: 315463205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008501-05.2023.8.26.0297

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRAçAS ROSSI PANDIM

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008501-05.2023.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Maria das Graças Rossi Pandim - BANCO BMG S/A - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzid…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Claudenir Souza De Morais x Estado De São Paulo

ID: 298082957

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000159-56.2025.8.26.0128

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDENIR SOUZA DE MORAIS

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

THIAGO DE PAULA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTEVAN GIANINI SGANZELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 29/05/2025 1000159-56.2025.8.26.0128; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

S. B. T. L. x C. P. De F. E L.

ID: 292358629

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000159-69.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

S. B. T. L.

Polo Passivo:

C. P. DE F. E L.

Entrados

Advogados:

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO DE MELO FRANCO TÔRRES E GONÇALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 07/02/2025 1000159-69.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Márcia Aparecida Da Silvia Rúbia x Município De Itatinga

ID: 331509303

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000159-79.2025.8.26.0282

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MáRCIA APARECIDA DA SILVIA RúBIA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE ITATINGA

Entrados

Advogados:

CARLOS EDUARDO REGGIANI RIGOLIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IAGO INAEL DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1000159-79.2025.8.26.0282; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Márcia Mitiko Koga x Bruno Henrique Dos Santos De Castro

ID: 276878683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000644-05.2023.8.26.0297

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MáRCIA MITIKO KOGA

Polo Passivo:

BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS DE CASTRO

Intimação

Advogados:

FERNANDO BOTELHO SENNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO ANTONIO MENOCCI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fernando Botelho Senna (OAB 184686/SP), Celso Antonio Menocci Junior (OAB 483209/SP) Processo 1000644-05.2023.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Márcia Mitiko Koga - Exectdo:… ADV: Fernando Botelho Senna (OAB 184686/SP), Celso Antonio Menocci Junior (OAB 483209/SP) Processo 1000644-05.2023.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Márcia Mitiko Koga - Exectdo: Bruno Henrique dos Santos de Castro - DECISÃO Processo Digital nº: 1000644-05.2023.8.26.0297 Classe - Assunto Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida Exequente: Márcia Mitiko Koga Executado: Bruno Henrique dos Santos de Castro Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). JOSE PEDRO GERALDO NOBREGA CURITIBA Vistos. FLS. 270/271. O arresto do Veículo VOLKSWAGEN GOLF Placas CV-3311 foi convertido em penhora (fls. 17/19) e determinada sua avaliação pela decisão de ls. 84, sendo reconhecido seu estado de sucata (fls. 118). A decisão de fls. 163 consignou que o exequente encontrou pessoa interessada na aquisição da sucata por R3.000,00, sendo faculotado ao devedor apresentar melhor oferta de terceiro interessado, o que não foi por ele apresentado. Assim, considerando que a exequente informa ter conseguido nova oferta pelo valor de R$3.500,00 e o executado, intimado, não se manifestou sobre o pedido conforme certidão de fls. 276, DEFIRO a venda direta do bem penhorado ( veículo Veículo VOLKSWAGEN GOLF Placas CV-3311 - COMO SUCATA, SEM DIREITO A DOCUMENTAÇÃO, pela exequente, como forma de Alienação por iniciativa particular, na forma do artigo 879, inciso I do CPC, pelo valor de R$3.500,00, que deverá ser depositado nos autos no prazo de cinco dias pelo interessado. Incumbirá ao interessado atender as exigências do Detran para a baixa definitiva, fornecendo partes do chassi, fotografias e demais exigências das Resoluções 967/2022 e demais posturas legais. Lavre-se Termo nos autos, intimando-se o interessado para assinatura do termo, assim como as partes ( art. 879, §2 do CPC). Após, decorrido o prazo para eventual recurso contra esta decisão, DEFIRO o levantamento do valor apurado pelo exequente, bem como que, após, se oficie ao DETRAN para baixa DEFINITIVA no seu sistema, diante de sua alienação como sucata perante este Juízo, atendendo o adquirente as posturas administrativas para tanto, inclusive quanto aos recortes de chassi. Nesse sentido: " AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CONDENAÇÃO À OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO. VEÍCULO EM ESTADO DE SUCATA. BAIXA PERMANENTE. DETRAN. NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE OFICIO TAL FIM. RECURSO PROVIDO. Tendo a requerente direito à alienação de veículo em estado de sucata, faz ela jus à expedição de ofício ao órgão de trânsito do Estado (DETRAN) para que proceda a baixa permanente do bem com a consequente liberação de impedimento administrativo para tal fim.TJSP; Agravo de Instrumento 2282634-06.2021.8.26.0000; Relator (a):Adilson de Araujo; Órgão Julgador: 31ª Câmara de Direito Privado; Foro de Pereira Barreto -1ª Vara Judicial; Data do Julgamento: 08/02/2022; Data de Registro: 08/02/2022)". À seguir, requeira o exequente o que de direito, em prosseguimento. Intime-se. Jales, 19 de maio de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

A. L. P. Da S. x E. De S. P.

ID: 302087149

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000159-82.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. L. P. DA S.

Polo Passivo:

E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

CARLOS HENRIQUE GIUNCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUSSEIN KASSEM ABOU HAIKAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1000159-82.2023.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Prefeitura Municipal De Bertioga x Marcos Roberto Dos Santos Duarte

ID: 294786164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 1ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1000159-36.2016.8.26.0075

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA

Polo Passivo:

MARCOS ROBERTO DOS SANTOS DUARTE

Intimação

Advogados:

SIMONE CARNEIRO DE LIMA FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELOIZA MARIA PEREIRA AMANCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA VILHENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000159-36.2016.8.26.0075 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA - Marcos Roberto dos Santos Duarte - Vistos. Decorrido o praz…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Estado De São Paulo x Ângelo Marcelo Alves Munhoz

ID: 292349919

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000159-68.2017.8.26.0344

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ÂNGELO MARCELO ALVES MUNHOZ

Entrados

Advogados:

JEAN CARLOS BARBI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE CARVALHO BAGGIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VLAMIR MENEGUINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1000159-68.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Victor Sais Dos Santos x Departamento Estadual De Trânsito De São Paulo - Detran

ID: 323828773

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000159-18.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VICTOR SAIS DOS SANTOS

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO DE SãO PAULO - DETRAN

Entrados

Advogados:

EMANUELA SOUSA RODRIGUES FORTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VAGNER WILLIAM TAVARES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1000159-18.2025.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 732 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes