Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001279-03.2022.8.26.0238" – Página 4 de 73

Alexei Macorin Vivan x Carlos Eduardo Cervelatti e outros

ID: 293437095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001205-64.2021.8.26.0637

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALEXEI MACORIN VIVAN

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO CERVELATTI GERALDO FERNANDES JUNIOR HELENA MARIA STEFANINI CERVELATTI SILVIA REGINA STEFANINI

Intimação

Advogados:

SILVIA REGINA STEFANINI

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HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ

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GABRIEL AUDÁCIO RAMOS FERNANDEZ

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ALEXEI MACORIN VIVAN

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Processo 0001205-64.2021.8.26.0637 (apensado ao processo 1001279-14.2015.8.26.0637) (processo principal 1001279-14.2015.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Extinção - Alexei Macorin Vivan - Silvi…

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Alexei Macorin Vivan x Carlos Eduardo Cervelatti e outros

ID: 293436523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001205-64.2021.8.26.0637

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALEXEI MACORIN VIVAN

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO CERVELATTI GERALDO FERNANDES JUNIOR HELENA MARIA STEFANINI CERVELATTI SILVIA REGINA STEFANINI

Intimação

Advogados:

SILVIA REGINA STEFANINI

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HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ

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GABRIEL AUDÁCIO RAMOS FERNANDEZ

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ALEXEI MACORIN VIVAN

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Processo 0001205-64.2021.8.26.0637 (apensado ao processo 1001279-14.2015.8.26.0637) (processo principal 1001279-14.2015.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Extinção - Alexei Macorin Vivan - Silvi…

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Mataraço Comercial Ltda. - Me x Lucas Michelutti - Serralheria A Michelutti

ID: 322386024

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001279-73.2022.8.26.0538

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MATARAçO COMERCIAL LTDA. - ME

Polo Passivo:

LUCAS MICHELUTTI - SERRALHERIA A MICHELUTTI

Distribuídos

Advogados:

CAIO HENRIQUE KONISHI

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ESTEVAN VENTURINI CABAU

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MAURICIO MARTINS

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LAURA CHARALLO GRISOLIA ELIAS

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JOAO GUILHERME BUJATO LUZ

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1001279-73.2022.8.26.0538; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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P. T. x D. M. Da S.

ID: 325126358

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001279-20.2024.8.26.0533

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

P. T.

Polo Passivo:

D. M. DA S.

Entrados

Advogados:

JOÃO PAULO GUANDALINI

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LUCAS PAULON COBO

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LAURA GABRIELA DA CRUZ

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PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1001279-20.2024.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Anhanguera Educacional Participações S/A x Rosilene Pereira Da Silveira

ID: 337042534

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 3 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001279-43.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAçõES S/A

Polo Passivo:

ROSILENE PEREIRA DA SILVEIRA

Entrados

Advogados:

CLAUDIONOR DOMINGUES DA SILVA

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LUCIANA DA SILVA FREITAS

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ARMANDO MICELI FILHO

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PROCESSO ENTRADO EM 23/07/2025 1001279-43.2025.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Adecildo Batista Da Silva e outros x Fábio Weinstatt

ID: 314673699

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001279-65.2019.8.26.0704

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ADECILDO BATISTA DA SILVA JAMILA DIAS DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

FáBIO WEINSTATT

Entrados

Advogados:

VITOR DANIEL MIRANDA FALSETTA

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THIAGO DE SOUZA SILVA

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THIAGO DE SOUZA SILVA

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PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1001279-65.2019.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Marcelo Amaral De Oliveira x Associação Dos Proprietários Do Loteamento Residencial Nauticampo Antilhas

ID: 333793390

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 1) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001376-03.2022.8.26.0238

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO AMARAL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NAUTICAMPO ANTILHAS

Intimação de acórdão

Advogados:

GISELE SIQUEIRA DE MORAES

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VELDER FERRACIOLLI ESCHER

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MARCO ANTONIO SEVERINO DE SOUZA

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LUÍS FELIPE DA SILVA ARAI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001376-03.2022.8.26.0238 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001376-03.2022.8.26.0238 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ibiúna - Apelante: Marcelo Amaral de Oliveira e outro - Apelado: Associação dos Proprietários do Loteamento Residencial Nauticampo Antilhas - Magistrado(a) Rui Porto Dias - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. TAXAS ASSOCIATIVAS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR. ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE LOTEAMENTO FECHADO. POSSIBILIDADE DE COBRANÇA DE TAXAS CONDICIONADA À EXPRESSA ADESÃO À ASSOCIAÇÃO OU À EXISTÊNCIA DE REGISTRO NA MATRÍCULA DO IMÓVEL, QUANTO AOS NOVOS ADQUIRENTES. LEI Nº 13.465/17. TEMA 492 DO E. STF. CONTRATO-PADRÃO DA ASSOCIAÇÃO REGISTRADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, COM OBSERVAÇÃO NA MATRÍCULA DO IMÓVEL. AQUISIÇÃO DO LOTE QUE OCORREU POSTERIORMENTE AO REGISTRO NO CARTÓRIO DE IMÓVEIS. PUBLICIDADE DO ATO CONSTITUTIVO E DA OBRIGAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS QUANTO ÀS TAXAS ASSOCIATIVAS. LEGITIMIDADE DA COBRANÇA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luís Felipe da Silva Arai (OAB: 357318/SP) - Marco Antonio Severino de Souza (OAB: 211363/SP) - Velder Ferraciolli Escher (OAB: 306993/SP) - Gisele Siqueira de Moraes (OAB: 254303/SP) - Sala 702 – 7º andar

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Adecildo Batista Da Silva e outros x Espolio De Paulo Weinstatt e outros

ID: 322350283

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001279-65.2019.8.26.0704

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ADECILDO BATISTA DA SILVA JAMILA DIAS DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

ESPOLIO DE PAULO WEINSTATT ESPóLIO DE RIWA KLEIMAN FáBIO WEINSTATT

Distribuídos

Advogados:

VITOR DANIEL MIRANDA FALSETTA

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VITOR DANIEL MIRANDA FALSETTA

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VITOR DANIEL MIRANDA FALSETTA

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THIAGO DE SOUZA SILVA

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THIAGO DE SOUZA SILVA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1001279-65.2019.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1001279-09.2019.8.26.0076

ID: 278874855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bilac - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001279-09.2019.8.26.0076

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MILTON ALVES VIANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVANDRO LUIZ FÁVARO MACEDO

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ADV: Evandro Luiz Fávaro Macedo (OAB 326185/SP) Processo 1001279-09.2019.8.26.0076 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Milton Alves Viana - NOTA: ALVARÁ DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO.

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Processo nº 1001279-97.2025.8.26.0108

ID: 322883438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001279-97.2025.8.26.0108

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

G. G. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRESSA REGINA TREVISANUTO GIGLIOTI

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Processo 1001279-97.2025.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - G.G.M. - Ciência às partes acerca dos documentos juntados. - ADV: ANDRESSA REGINA TREVISANUTO GIGLIOTI (OAB 201881/SP)

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