Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002020-31.2022.8.26.0242" – Página 4 de 52

Viviane De Aguiar Silva x Banco C6 Consignado S/A

ID: 326081748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006405-50.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VIVIANE DE AGUIAR SILVA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Intimação

Advogados:

SIDNEI GABRIR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 0006405-50.2024.8.26.0248 (processo principal 1002020-76.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Viviane de Aguiar Silva - Banco C6 Consignado S/A - Vistos…

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Viviane De Aguiar Silva x Banco C6 Consignado S/A

ID: 326081749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006405-50.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VIVIANE DE AGUIAR SILVA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Intimação

Advogados:

SIDNEI GABRIR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 0006405-50.2024.8.26.0248 (processo principal 1002020-76.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Viviane de Aguiar Silva - Banco C6 Consignado S/A - Vistos…

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Jussara Cardoso Fernandes x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 336812017

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 1 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002020-21.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JUSSARA CARDOSO FERNANDES

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Entrados

Advogados:

DANIEL GERBER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DAIZIBELI ALVES DIAS RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIZAIANE ALVES DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/07/2025 1002020-21.2025.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1001438-31.2022.8.26.0242

ID: 298441734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001438-31.2022.8.26.0242

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ECONSA ASSESSORIA CONTABIL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ANTONIO PATROCINIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001438-31.2022.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Econsa Assessoria Contabil Ltda - Com fundamento no artigo 370 do Código de Processo Civil, CONVERTO O JULG… Processo 1001438-31.2022.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Econsa Assessoria Contabil Ltda - Com fundamento no artigo 370 do Código de Processo Civil, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA para complementação da prova pericial, determinando que o Sr. Perito Diego Leite Santana apresente esclarecimentos complementares no prazo de 20 (vinte) dias, respondendo aos quesitos de folha 982, bem como aos quesitos complementares abaixo: Quesitos Complementares Do Juízo: 1. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: Descrever a estrutura da pessoa jurídica autora, identificando setores/departamentos, divisão do trabalho entre sócios e empregados, hierarquia funcional e especialização de tarefas. 2. QUALIFICAÇÃO DOS EMPREGADOS: Identificar quantos empregados possuem registro no CRC ou outros órgãos de classe e especificar suas funções. 3. RESPONSABILIDADE TÉCNICA: Analisar quem assume responsabilidade técnica pelos serviços (assinatura de balanços, declarações, etc.), se há prestação personalíssima pelos sócios ou delegação aos empregados, e examine o sistema de supervisão técnica. 4. CARACTERIZAÇÃO EMPRESARIAL: Identificar a presença ou não de características empresariais da pessoa jurídica autora, considerando-se os requisitos do artigo 966, caput e parágrafo único, do Código Civil. O perito deverá fundamentar tecnicamente suas conclusões com base em documentos e evidências dos autos, poderá solicitar documentos adicionais se necessário, deverá responder integralmente todos os quesitos sem omissões por questões processuais, e apresentar conclusões objetivas evitando generalizações. INTIMEM-SE as partes para, querendo, formular quesitos complementares e indicar assistentes técnicos no prazo de 15 (quinze) dias. INTIME-SE o Sr. Perito Diego Leite Santana para cumprimento da presente determinação. Apresentados os esclarecimentos periciais, intimem-se as partes para manifestação no prazo legal, retornando-me os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. - ADV: JOSE ANTONIO PATROCINIO (OAB 351906/SP)

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Processo nº 1001438-31.2022.8.26.0242

ID: 298442012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001438-31.2022.8.26.0242

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ECONSA ASSESSORIA CONTABIL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ANTONIO PATROCINIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001438-31.2022.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Econsa Assessoria Contabil Ltda - Com fundamento no artigo 370 do Código de Processo Civil, CONVERTO O JULG… Processo 1001438-31.2022.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Econsa Assessoria Contabil Ltda - Com fundamento no artigo 370 do Código de Processo Civil, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA para complementação da prova pericial, determinando que o Sr. Perito Diego Leite Santana apresente esclarecimentos complementares no prazo de 20 (vinte) dias, respondendo aos quesitos de folha 982, bem como aos quesitos complementares abaixo: Quesitos Complementares Do Juízo: 1. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: Descrever a estrutura da pessoa jurídica autora, identificando setores/departamentos, divisão do trabalho entre sócios e empregados, hierarquia funcional e especialização de tarefas. 2. QUALIFICAÇÃO DOS EMPREGADOS: Identificar quantos empregados possuem registro no CRC ou outros órgãos de classe e especificar suas funções. 3. RESPONSABILIDADE TÉCNICA: Analisar quem assume responsabilidade técnica pelos serviços (assinatura de balanços, declarações, etc.), se há prestação personalíssima pelos sócios ou delegação aos empregados, e examine o sistema de supervisão técnica. 4. CARACTERIZAÇÃO EMPRESARIAL: Identificar a presença ou não de características empresariais da pessoa jurídica autora, considerando-se os requisitos do artigo 966, caput e parágrafo único, do Código Civil. O perito deverá fundamentar tecnicamente suas conclusões com base em documentos e evidências dos autos, poderá solicitar documentos adicionais se necessário, deverá responder integralmente todos os quesitos sem omissões por questões processuais, e apresentar conclusões objetivas evitando generalizações. INTIMEM-SE as partes para, querendo, formular quesitos complementares e indicar assistentes técnicos no prazo de 15 (quinze) dias. INTIME-SE o Sr. Perito Diego Leite Santana para cumprimento da presente determinação. Apresentados os esclarecimentos periciais, intimem-se as partes para manifestação no prazo legal, retornando-me os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. - ADV: JOSE ANTONIO PATROCINIO (OAB 351906/SP)

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Processo nº 1002020-28.2020.8.26.0007

ID: 307927062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1002020-28.2020.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA LIMA MACIEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO HIDEO MOTOYAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002020-28.2020.8.26.0007 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luciana Lima Maciel - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: MARCELO HIDEO MOTOYAMA (OAB 118523/SP)

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M. A. L. x M. Das G. E. L.

ID: 293426890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pompéia - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002020-73.2024.8.26.0464

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. A. L.

Polo Passivo:

M. DAS G. E. L.

Intimação

Advogados:

MIRIAN HELENA ZANDONA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RISSATTO MORIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002020-73.2024.8.26.0464 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.A.L. - M.G.E.L. - Vistos. - ADV: MIRIAN HELENA ZANDONA (OAB 286276/SP), GUSTAVO RISSATTO MORIS (OAB 496062/SP)

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Processo nº 1002020-31.2024.8.26.0187

ID: 303748052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fartura - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1002020-31.2024.8.26.0187

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

L. H. DOS S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANIO IRONE BERGAMO

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Processo 1002020-31.2024.8.26.0187 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.H.S.M. - Manifeste-se o MP. Int. - ADV: JANIO IRONE BERGAMO (OAB 370290/SP)

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Processo nº 1002020-31.2024.8.26.0187

ID: 303746938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fartura - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1002020-31.2024.8.26.0187

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

L. H. DOS S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANIO IRONE BERGAMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002020-31.2024.8.26.0187 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.H.S.M. - Manifeste-se o MP. Int. - ADV: JANIO IRONE BERGAMO (OAB 370290/SP)

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Processo nº 1002020-96.2025.8.26.0445

ID: 276015381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1002020-96.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

M. L. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KRISTIAN FIGUEIRA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Kristian Figueira Coelho (OAB 413047/SP) Processo 1002020-96.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: M. L. A. - - manifeste-se o autor, em réplica.

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