Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004321-03.2024.8.26.0299" – Página 4 de 35

Nathalia Dutra Braz Da Silva x Melior Medicina Diagn´Sotca Ltda

ID: 304643728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001138-04.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NATHALIA DUTRA BRAZ DA SILVA

Polo Passivo:

MELIOR MEDICINA DIAGN´SOTCA LTDA

Intimação

Advogados:

NATHALIA DUTRA BRAZ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIKA MINHOTO QUEIROZ REBELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001138-04.2025.8.26.0009 (apensado ao processo 1004321-34.2023.8.26.0009) (processo principal 1004321-34.2023.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Irregularidade no atendimento - Nathalia…

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Processo nº 1001896-03.2024.8.26.0299

ID: 331727801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1001896-03.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EURICO AUGUSTO CORDEIRO FILOMENA CIANCI GOMES FRANCISCO AFONSO CIANCI IVANA DE FáTIMA CIANCI CARDOSO IVAN RODRIGO FERREIRA MARCELO AUGUSTO FERREIRA TEREZA CIANCI CORDEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILLENA LAMONICA DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001896-03.2024.8.26.0299 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Eurico Augusto Cordeiro - - Tereza Cianci Cordeiro - - Ivana de Fátima Cianci Cardoso - - Francisco Afo…

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Antônio Paulino Ferreira x Banco Pan S/A

ID: 303685428

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004321-87.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO PAULINO FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Distribuídos

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

MARCELY MIANI GUARNIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1004321-87.2024.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Antônio Paulino Ferreira x Banco Pan S/A

ID: 295344964

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004321-87.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO PAULINO FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Entrados

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

MARCELY MIANI GUARNIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1004321-87.2024.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Estado De São Paulo x Andréia Juliana Pires De Andrade e outros

ID: 334548766

Tribunal: TJSP Órgão: 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004321-27.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ANDRéIA JULIANA PIRES DE ANDRADE GUSTAVO AIDAR PIGOSSI

Distribuídos

Advogados:

FLAVIO MARTELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVAN GARCIA GOFFI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO MARTELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVAN GARCIA GOFFI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 1004321-27.2024.8.26.0291; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Jaboticabal; Vara…

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E. A. S. D. x I. S. S. e outros

ID: 314757831

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004321-33.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

E. A. S. D.

Polo Passivo:

I. S. S. M. S. S.

Distribuídos

Advogados:

EDILSON LEITE SENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO MOLINA DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDILSON LEITE SENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIVALDO SANTOS GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1004321-33.2023.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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E. A. S. D. x I. S. S. e outros

ID: 309231694

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004321-33.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

E. A. S. D.

Polo Passivo:

I. S. S. M. S. S.

Entrados

Advogados:

EDILSON LEITE SENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO MOLINA DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDILSON LEITE SENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIVALDO SANTOS GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1004321-33.2023.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Rd Lancamentos Ltda x Ebazar.Com.Br Ltda - Me e outros

ID: 293482201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004321-03.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RD LANCAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

EBAZAR.COM.BR LTDA - ME MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

JONATHAN HENRIQUE FANHANI CALSAVARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004321-03.2024.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Rd Lancamentos Ltda - Ebazar.com.br LTDA - ME - - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA -… Processo 1004321-03.2024.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Rd Lancamentos Ltda - Ebazar.com.br LTDA - ME - - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Diante de todo o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela exordial para condenar solidariamente as rés à restituição em dobro do valor de R$ 16.240,81, totalizando R$ 32.481,62, acrescidos de correção monetária desde a data do efetivo prejuízo (Súmula 43 do STJ) e juros de mora a partir da citação. A correção monetária e os juros de mora terão incidência nos termos do art. 389 e do art. 406, ambos do Código Civil, com a observância, no que aplicável, das alterações efetivadas pela Lei n° 14.905/2024, da seguinte forma: i) até o dia 29/08/2024 (dia anterior à entrada em vigor da Lei n° 14.905/2024), a correção monetária será feita com base na Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e os juros de mora serão de 1/% ao mês; ii) a partir do dia 30/08/2024 (início da vigência da Lei n° 14.905/2024), o índice a ser utilizado será: a) o IPCA-IBGE, quando incidir apenas correção monetária; b) a taxa SELIC, deduzida do IPCA-IBGE, quando incidir apenas juros de mora; c) a taxa SELIC, quando incidir conjuntamente correção monetária e juros de mora. Sem despesas ou honorários advocatícios, na forma do art. 55 da lei 9.099/95. Caso haja recurso, apenas então haverá interesse em examinar eventuais pedidos de justiça gratuita, segundo interpretação que se extrai do citado art. 55 em conjunto com o art. 54 do mesmo diploma. Oportunamente arquivem-se os autos com as formalidades legais. Dispensado o registro, nos termos do art. 72, § 6º, das NSCGJ. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. ADVERTÊNCIA:O prazo para recorrer desta sentença é de 10 dias a contar da intimação. Nos termos da Lei Estadual n.º 15.855/2015, publicada em 03.07.2015, e do artigo 54, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95 (o preparo do recurso compreenderá todas as despesas processuais,inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição,ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita). Nos termos do Comunicado CG nº 489/2022,ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça,opreparo corresponderá:a) taxa judiciáriaGuiaDARE-SPde ingresso de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; b) taxa judiciáriaGuiaDARE-SPreferente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório;c) às despesas processuais (recolhidas naGuiaFEDTJ) referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.) e diligências do oficial de justiça (recolhidas emGRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidosindependente de cálculo elaborado pela serventiaque apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. As parcelas a) e b), tão somente, podem ser recolhidas numa única guia DARE, observando-se o determinado no Provimento da Corregedoria Geral de Justiça n.º 33/2013 quanto ao preenchimento dos dados, sob pena de não ser considerado válido tal recolhimento e o recurso ser considerado deserto. Sem prejuízo da taxa judiciária, deverá, ainda, ser recolhido porte de remessa e retorno, se for o caso (processos físicos ou digitais que tenham gravação de áudio e vídeo). A parcela de item c) deverá ser recolhida em guia correspondente a despesa - Guia FEDTJ. O valor do preparodeve ser recolhido no prazo de até 48 horas após a interposição do recurso,independentemente de intimação.Não existe possibilidade de complementação,caso haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou pacificado pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rcl 4.885/PE). Em caso decumprimento de sentença,o peticionamento deverá observar os termos dos Comunicados CG nº 1631/2015 e nº 1632/2015, Comunicado CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: JONATHAN HENRIQUE FANHANI CALSAVARA (OAB 464856/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)

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Processo nº 1004709-03.2024.8.26.0299

ID: 314414301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004709-03.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004709-03.2024.8.26.0299 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, tornando definitiva a liminar e con…

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Processo nº 1004321-48.2023.8.26.0457

ID: 306187166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004321-48.2023.8.26.0457

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARGARETE RAMOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004321-48.2023.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Diga o exequente sobre o AR negativo. - ADV: MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB 55139/SP)

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