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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008049-58.2024.8.26.0297" – Página 4 de 30

Processo 1008631-58.2024.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Alessandro Fontes Parra - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Páginas 436/437: Desentranhem-se os embargos declaratórios de páginas 429-431. Devolvam-se os autos ao Colégio… Ver mais

Processo nº 1502458-58.2024.8.26.0297

ID: 322952288
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502458-58.2024.8.26.0297 - Inquérito Policial - Estupro - A.G.H. - Vistos etc. 1. Tendo o Ministério Público realizado as comunicações previstas no art. 28 do Código de Processo Penal, conforme entendimento do Excelso Supremo Tribunal Federal nas ADI nº 6.298, 6.300 e 6.305, nada mais há … Ver mais
Processo 0004487-58.2024.8.26.0297 (processo principal 1010895-82.2023.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Bancários - Groscon Administradora de Consórcios Ltda - Geiselene de Cassia Pizolato - Vistos. Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os auto… Ver mais
Processo 0001024-74.2025.8.26.0297 (processo principal 1003684-58.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Danilo Donizete Souza de Paula - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Fica o exequente intimado para, no prazo de cinco (05) dias, m… Ver mais

Processo nº 1501682-58.2024.8.26.0297

ID: 300662687
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501682-58.2024.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - P.H.F. - L.S.S. - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa, mantendo-se a prisão preventiva decretada. A presente decisão vale como mandado e ofício. Intimem-se. D… Ver mais

Processo nº 0005845-58.2024.8.26.0297

ID: 315577749
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005845-58.2024.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Vilmar Gonçalves Paro - Vistos. Diante do pagamento efetuado diretamente na conta bancária da parte requerente e nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO … Ver mais
Processo 0001952-25.2025.8.26.0297 (processo principal 1005915-58.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Ilda dos Santos - Cebap - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Vista dos autos à exequente para, no prazo de cinco (05) dias, manife… Ver mais
Processo 1004945-58.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Silvana Cagnin Lacerda - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - - Banco Votorantim S.A. - Autos nº 2024/000957. Vistos. Fls. 191/192 (manifestação da requerente). Manifeste-se o requerido, no prazo de 1… Ver mais
ADV: Alberto Haruo Takaki (OAB 356274/SP), Marcelo Miranda (OAB 53282/SC) Processo 1005915-58.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Ilda dos Santos - Reqdo: Cebap - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Intimação da(s) parte(s) requerido para, no prazo… Ver mais
Processo 0001011-75.2025.8.26.0297 (processo principal 1003684-58.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Rafaela de Oliveira Estival - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Vistas dos autos à exequente para: manifestar-se, em 05 dias, sob… Ver mais