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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1027969-14.2023.4.01.3100" – Página 4 de 4

Processo 1027969-27.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Selma Maria de Oliveira - Via Laser Serviços Estéticos Ltda. - Vistos. Diante do oferecimento da apelação, fica a parte contrária intimada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, c… Ver mais

Processo nº 1027969-87.2021.8.26.0405

ID: 332522207
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027969-87.2021.8.26.0405 (apensado ao processo 1507253-16.2020.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Premix Brasil Resinas Ltda. - "Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para q… Ver mais

Processo nº 1027969-87.2021.8.26.0405

ID: 335087453
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027969-87.2021.8.26.0405 (apensado ao processo 1507253-16.2020.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Premix Brasil Resinas Ltda. - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para qu… Ver mais
Intimação
Processo 1027969-09.2025.8.26.0224 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Antonio Pereira de Castro - Vistos. É caso de emenda da inicial. A primeira etapa do procedimento introduzido pela Lei do Superendividamento (Lei 14.181/21) é eminentemente concil… Ver mais
Processo 1027969-20.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Wanderley Sanches - Vistos. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito tramitará segundo o rito especial instituído pela Lei 12153/09 (Juiza… Ver mais
Processo 1027969-43.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcia Cristina Antunes Correia - Mm Turismo & Viagens S.a - - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, tão somente para condenar a Ré a restitui… Ver mais

Flavio Rubens Gabriel x 99 Tecnologia Ltda

ID: 331355962
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1027969-07.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Flavio Rubens Gabriel - 99 Tecnologia Ltda - Por todo o exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais para condenar a ré ao pagament… Ver mais

Processo nº 1027969-36.2025.8.26.0506

ID: 302467394
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027969-36.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Clovis Nei Ribeiro dos Santos - Vistos. 1)O pedido de gratuidade da justiça encontra-se suficientemente fundamentado, estando acompanhado de declaração de hipossuficiência e documentos que evidenciam a condição fina… Ver mais
Processo 1027969-13.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rosangela de Castro Vayagioglou - - Rosa Nobuko Maeda e Outros - - Ruthe Maria Aparecida Cavalcante C… Ver mais
Processo 1027969-13.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rosangela de Castro Vayagioglou - - Rosa Nobuko Maeda e Outros - - Ruthe Maria Aparecida Cavalcante C… Ver mais
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