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Processo nº 1028887-19.2024.8.26.0007

ID: 295967305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028887-19.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

R. DA S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELE SILVA LOURENÇO

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Processo 1028887-19.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Revisão - R.S.M. - Aguarde-se o cumprimento de fls. 133. - ADV: MICHELE SILVA LOURENÇO (OAB 367481/SP)

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Processo nº 1003667-19.2024.8.26.0007

ID: 277802309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003667-19.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

L. R. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERSINO DE FREITAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gersino de Freitas Barbosa (OAB 250838/SP) Processo 1003667-19.2024.8.26.0007 - Interdição/Curatela - Reqte: L. R. S. - Manifeste-se o curador provisório. Int.

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Processo nº 1034513-19.2024.8.26.0007

ID: 325556763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: TUTELA CíVEL Nº Processo: 1034513-19.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. G. Z.

Intimação

Advogados:

ALANA STEPHANI MALHEIRO GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034513-19.2024.8.26.0007 - Tutela Cível - Nomeação - D.G.Z. - Ao Ministério Público, conforme já determinado nos autos. Int. - ADV: ALANA STEPHANI MALHEIRO GONÇALVES (OAB 465020/SP)

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Processo nº 0015546-32.2023.8.26.0506

ID: 305944458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0015546-32.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLáUDIA MARIA WOLF

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE

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Processo 0015546-32.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1036744-84.2018.8.26.0506) (processo principal 1036744-84.2018.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação In… Processo 0015546-32.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1036744-84.2018.8.26.0506) (processo principal 1036744-84.2018.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Cláudia Maria Wolf - Vistos. Fixado o valor exequendo pela não apresentação de impugnação (fls. 66), homologo os cálculos de fls. 49/57 e defiro a requisição à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, por meio do Tribunal de Justiça, do pagamento do crédito principal bruto, no valor de R$46.743,43, observada a prioridade prevista no artigo 100 da Constituição Federal, assim como defiro a requisição do pagamento do crédito do patrono da parte autora no valor de R$1.000,00 (valores atualizados até JAN/2024) no prazo de 2 meses, nos termos da Lei Estadual nº 17.205/19 e CPC/2015. Uma vez decorrido o prazo para eventual recurso em face da decisão que homologar o crédito, restar-se-á preclusa qualquer discussão também a respeito dos descontos obrigatórios. Providencie o credor a instauração do incidente requisitório eletrônico pertinente (RPV ou Precatório), observando-se as adequações obrigatórias do módulo Ofícios Requisitórios do sistema SAJ, com campos de preenchimento obrigatório a partir de 18/11/2019, dentre eles os descontos obrigatórios, conforme Comunicado Conjunto nº 2240/2019, cujas instruções podem ser obtidas com maior detalhamento no material de apoio disponível no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, clicando em Precatório Nova Portaria. Por ocasião da requisição, deve o credor atentar-se que o valor a ser requisitado deverá ser o constante nesta decisão, sem nova atualização e mantida a mesma data-base. Observe-se que o sistema só gerará ofício requisitório depois de validados os dados considerados indispensáveis para a expedição do mesmo, portanto havendo irregularidade que a impeça, o incidente será cancelado pelo juízo para regular instauração pelo credor. Cumprida a determinação acima, prossiga-se no incidente de requisitório instaurado, onde o depósito do valor deverá ser efetuado. Apresentado o incidente, no prazo de 30 dias, ou decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se estes autos oportunamente. Providencie a Serventia o necessário. Int. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)

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Processo nº 1036744-55.2024.8.26.0577

ID: 300379480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036744-55.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO HONDA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HIRAN LEÃO DUARTE

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Processo 1036744-55.2024.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Honda S/A - Ante a devolução do mandado negativo (veículo não apreendido), manifeste-se a…

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Alvaro Cicuto e outros x Eder Rocha

ID: 310542708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005214-63.2018.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALVARO CICUTO MARIA DE FáTIMA MESQUITA CICUTO

Polo Passivo:

EDER ROCHA

Intimação

Advogados:

THAÍS ESCOBAR DA SILVA

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NELSI CASSIA GOMES SILVA

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MARCIO CLEITON ROCHA

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BEATRIZ AVILA SANCHEZ

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ARACI LOPES ONOFRE

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ANTONINO ALVES FERREIRA

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Processo 0005214-63.2018.8.26.0576 (processo principal 1036744-39.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Alvaro Cicuto - - Maria de Fátima Mesquita Cicuto - Eder R…

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Processo nº 1034028-19.2024.8.26.0007

ID: 296405857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1034028-19.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

C. G. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILAS LOPES SANCHES

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RODRIGO JOSE CRESSONI

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Processo 1034028-19.2024.8.26.0007 - Guarda de Família - Guarda - C.G.S. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: RODRIGO JOSE CRESSONI (OAB 265165/SP), SILAS LOPES SANCHES (OAB 488971/SP)

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Processo nº 1030924-19.2024.8.26.0007

ID: 315492579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1030924-19.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

R. B. H.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO SCHKAIR RATSBONE

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Processo 1030924-19.2024.8.26.0007 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - R.B.H. - Ciência às partes. - ADV: THIAGO SCHKAIR RATSBONE (OAB 333171/SP)

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Processo nº 1044407-19.2024.8.26.0007

ID: 317285664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1044407-19.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL DO VALLE II

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO DI GIUSEPPE DE OLIVEIRA

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Processo 1044407-19.2024.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial do Valle Ii - decisão de fls. 325 - ADV: ALESSANDRO DI GIUSEPPE DE OLIVEIRA (OAB 230050/SP)

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Processo nº 1034513-19.2024.8.26.0007

ID: 302028725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: TUTELA CíVEL Nº Processo: 1034513-19.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. G. Z.

Intimação

Advogados:

ALANA STEPHANI MALHEIRO GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034513-19.2024.8.26.0007 - Tutela Cível - Nomeação - D.G.Z. - Anote a juntada de procuração. Aguarda-se a oferta de contestação. Int. - ADV: ALANA STEPHANI MALHEIRO GONÇALVES (OAB 465020/SP)

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