Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036764-30.2016.8.26.0576" – Página 4 de 4

Processo 1036764-49.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Neusa Zuanazzi - Banco do Brasil S/A - "Petição e documentos juntados pela parte requerida a fls. 295/297: ciência à parte contrária, com 05 (cinco) dias para manifestação. (Prazo: cont… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2025 0017089-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro Regional de Itaq… Ver mais
Processo 1036764-32.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Periculosidade - Renan Oliva Freitas - - Agatha Cristina de Souza Dias - - Eunice Conceição da Silva Muniz - - Paulo Fernando da Silva - - Suzana Maria Ferreira Cabral - Vistos. 1. À réplica… Ver mais
Processo 1033369-30.2016.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - C.C.M.M.D.P.A.S.R.N.E.S.P. - P.V.G. e outro - Vistos. A Constituição Federal, no seu artigo 5º, § 2º, estabelece critérios de interpretação e aplicação das normas jurídicas, coadunando a letra da lei com os valores con… Ver mais

Processo nº 1036764-10.2024.8.26.0007

ID: 308003054
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036764-10.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Tamires Alves de Souza - 1. A gratuidade não é necessariamente integral, conforme preleciona o artigo 98, § 5º do Código de Processo Civil. No caso dos autos, não há nenhuma evidência de que … Ver mais
ADV: Columbano Feijo (OAB 346653/SP), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 396604/SP) Processo 1036764-77.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jaqueline Daiane Silva Marques - Reqdo: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Ante, o exposto e por tudo o mais que dos autos consta JULGO PARCIAL… Ver mais
ADV: Columbano Feijo (OAB 346653/SP), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 396604/SP) Processo 1036764-77.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jaqueline Daiane Silva Marques - Reqdo: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Ante, o exposto e por tudo o mais que dos autos consta JULGO PARCIAL… Ver mais
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