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Processo nº 1062306-40.2022.8.26.0576

ID: 307769290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1062306-40.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PECÚNIA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1062306-40.2022.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PECÚNIA S/A - Fls. 102: Aguarde-se pelo prazo requerido (30 dias). Decorrido, manifeste-s…

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K. P. S. R. x G. M. Da R.

ID: 300838355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1053285-40.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

K. P. S. R.

Polo Passivo:

G. M. DA R.

Intimação

Advogados:

MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR

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FLAVIA DE SALES TAKASHE JUMPIRE

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DANIELA DA SILVA JUMPIRE

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ADALTO PIANHERI

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Processo 1053285-40.2022.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.P.S.R. - G.M.R. - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: FLAVIA DE SALES TAKASHE JUMPIRE (OAB 485652/SP), DANIELA DA SI…

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K. P. S. R. x G. M. Da R.

ID: 300838419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1053285-40.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

K. P. S. R.

Polo Passivo:

G. M. DA R.

Intimação

Advogados:

MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR

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FLAVIA DE SALES TAKASHE JUMPIRE

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DANIELA DA SILVA JUMPIRE

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ADALTO PIANHERI

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Processo 1053285-40.2022.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.P.S.R. - G.M.R. - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: FLAVIA DE SALES TAKASHE JUMPIRE (OAB 485652/SP), DANIELA DA SI…

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Processo nº 1503462-40.2022.8.26.0576

ID: 277397012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503462-40.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. T. L.

Intimação

Advogados:

DANIEL RODRIGO COMAR

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ADV: Daniel Rodrigo Comar (OAB 372833/SP) Processo 1503462-40.2022.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: V. T. L. - Ciência à defesa acerca da redistribuição dos autos referentes à P…

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Instituto Educacional El Shaday Abc Ltda Epp (Cujo Nome Fantasia É: Colégio El Shaday) x Felix Barbosa De Carvalho

ID: 307470136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010598-67.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO EDUCACIONAL EL SHADAY ABC LTDA EPP (CUJO NOME FANTASIA É: COLéGIO EL SHADAY)

Polo Passivo:

FELIX BARBOSA DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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LINDALVA DUARTE ROLIM

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CARLOS HENRIQUE AIREX VIANA FREITAS

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Processo 0010598-67.2023.8.26.0564 (processo principal 1036795-76.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Educacional El Shaday Abc Ltda Epp (Cujo Nome Fantasia …

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Processo nº 1015164-40.2022.8.26.0576

ID: 291079229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1015164-40.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BELLA RIO PRETO PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CUSTODIO DA SILVA

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Processo 1015164-40.2022.8.26.0576 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Bella Rio Preto Participações Ltda - "Ciência ao autor da pesquisa juntada aos autos reque…

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Processo nº 1505499-40.2022.8.26.0576

ID: 276555948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505499-40.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS ROBERTO BAPTISTELLO

Intimação

Advogados:

CASSIO ALESSANDRO SPOSITO

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ADV: Cassio Alessandro Sposito (OAB 114384/SP) Processo 1505499-40.2022.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Marcos Roberto Baptistello - Vistos. P. 172: anotem-se os dados da defes…

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Processo nº 0013542-40.2022.8.26.0576

ID: 317452190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013542-40.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO GRAHAM BELL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILBERTO CARTAPATTI JÚNIOR

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BRUNA STEFANO DE FREITAS CARTAPATTI

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Processo 0013542-40.2022.8.26.0576 (processo principal 1012532-12.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Condomínio Edifício Graham Bell - Ciência à parte interessada da j…

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Sidnei Nogueira Dos Santos x José Dos Santos Bernardino

ID: 325954550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003543-53.2020.8.26.0020

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SIDNEI NOGUEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

JOSé DOS SANTOS BERNARDINO

Intimação

Advogados:

VALDEMIR SANTOS RODRIGUES

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MICHELANGELO CALIXTO PERRELLA

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AUGUSTO LUCCAS

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Processo 0003543-53.2020.8.26.0020 (apensado ao processo 1036795-57.2015.8.26.0100) (processo principal 1036795-57.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -… Processo 0003543-53.2020.8.26.0020 (apensado ao processo 1036795-57.2015.8.26.0100) (processo principal 1036795-57.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Sidnei Nogueira dos Santos - José dos Santos Bernardino - Vistos. Fls. 325/327: Considerando que não foram suscitadas quaisquer das matérias enumeradas no §1º do art. 525 do Código de Processo Civil, indefiro o pedido de extinção da execução ou suspensão do feito. No mais, o art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte autora deverá apresentar, em 15 (quinze) dias: a) cópia das duas últimas declarações do imposto de renda completas apresentadas à Secretaria da Receita Federal, ou comprovantes de isenção do recolhimento. b) cópia das anotações da CTPS. c) juntar os três últimos extratos bancários, bem como as três últimas faturas de cartão de crédito de todas as contas que possui. d) relatório do REGISTRATO, que pode ser facilmente obtido pela parte autora junto ao link: https://www.bcb.gov.br/meubc/registrato. Int. - ADV: AUGUSTO LUCCAS (OAB 25508/SP), MICHELANGELO CALIXTO PERRELLA (OAB 315977/SP), VALDEMIR SANTOS RODRIGUES (OAB 70079/SP)

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Processo nº 1504335-40.2022.8.26.0576

ID: 292831630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504335-40.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MICHELI DOS SANTOS INACIO

Intimação

Advogados:

MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR

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FLAVIA DE SALES TAKASHE JUMPIRE

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DANIELA DA SILVA JUMPIRE

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Processo 1504335-40.2022.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MICHELI DOS SANTOS INACIO - Intimação da defesa para oferecer, no prazo de 10 (dez) dias, defesa prévia por es…

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