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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500967-44.2021.8.26.0257" – Página 4 de 11

Processo nº 1500967-16.2023.8.26.0567

ID: 323178390
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500967-16.2023.8.26.0567 (apensado ao processo 1500199-74.2023.8.26.0443) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - R.R. - L.B.S.C. - Defiro o requerido à fl. 224. Após decorrido o prazo de 180 dias, vista ao Ministério Público. - ADV: KÁTIA ALVES DOS S… Ver mais

Processo nº 1500967-71.2023.8.26.0581

ID: 330115516
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500967-71.2023.8.26.0581 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Psicológica contra a Mulher - J.A.T. - Designo audiência de instrução, debates e julgamento para odia 13/08/2025, às 15:00h, cujos dados para acesso virtual encontram-se na última página deste documento, expeça-se o … Ver mais
Advogados:
Processo 1500967-26.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ecofer Comercio de Reciclaveis Ltda - Vistos. Defiro a suspensão requerida nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80. Decorrido o prazo do item precedente, sem manifestação da FESP, arquivem-… Ver mais
Advogados:
Processo 1500967-26.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ecofer Comercio de Reciclaveis Ltda - Vistos. Considerando a certidão supra, manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 30 dias. Decorrido novamente prazo sem manifestação, remetam-se os autos … Ver mais
Processo 1500967-14.2024.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ GUSTAVO LOURENÇO DA SILVA - - DANIEL EDSON DOS SANTOS DA SILVA - Fica a Defensora, Dra. Lucila Del Monaco Antunes Leite OAB 325088/SP, REINTIMADA para apresentação de alegaçõe… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500967-85.2023.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Várzea Paulista - Agravante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: L. M. de L. - Magistr… Ver mais
Processo 1500967-44.2023.8.26.0008 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - ABRAÃO ALVES DA SILVA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Tatiana Vieira Guerra Vistos. Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 30 de junho de 2026, às 15:45 horas. Intimem-se as partes. Expeça-se o … Ver mais

Processo nº 1500967-37.2025.8.26.0408

ID: 332000894
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500967-37.2025.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - L.J.P. - Vistos. Tendo em vista o encerramento do incidente em apenso, declaro encerrada a instrução criminal. Converto os debates na apresentação de memoriais no pr… Ver mais

Processo nº 1500967-16.2023.8.26.0567

ID: 308778540
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500967-16.2023.8.26.0567 (apensado ao processo 1500199-74.2023.8.26.0443) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - R.R. - L.B.S.C. - Em complemento ao Despacho de página 209, verifico que a petição de páginas 207/208 foi endereçada ao processo 1000919-… Ver mais

Processo nº 1500967-65.2022.8.26.0077

ID: 300551722
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500967-65.2022.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - APARECIDA BORGES DOS SANTOS - Vistos. Fl. 219: Sendo arrolada em comum, abra-se vista ao MP e intime-se a defesa para que, querendo, no prazo de 05 dias, informem o endereço para localização da testemunh… Ver mais