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Processo nº 1010758-03.2023.8.26.0297

ID: 296487639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1010758-03.2023.8.26.0297

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

VALDENIR DAS DORES DIOGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDENIR DAS DORES DIOGO (OAB/SP 165.406)

Processo 1010758-03.2023.8.26.0297 (apensado ao processo 1500967-21.2021.8.26.0297) - Embargos de Terceiro Cível - Dívida Ativa - Valdenir das Dores Diogo - Autos nº 2023/001725. Vistos. Fl. 153 (certidão): Tendo em vista a inscrição em dívida ativa, arquivem-se os autos observadas as formalidades … Ver mais

Processo nº 1500967-14.2024.8.26.0621

ID: 281280611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500967-14.2024.8.26.0621

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL EDSON DOS SANTOS DA SILVA LUIZ GUSTAVO LOURENÇO DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUCILA DEL MONACO ANTUNES LEITE (OAB/SP 325.088)

ADV: Lucila Del Monaco Antunes Leite (OAB 325088/SP) Processo 1500967-14.2024.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: LUIZ GUSTAVO LOURENÇO DA SILVA, DANIEL EDSON DOS SANTOS DA SILVA - Fica a Defensora, Dra. Lucila Del Monaco Antunes Leite OAB 325088/SP, INTIMADA para apre… Ver mais

Processo nº 1500967-50.2025.8.26.0048

ID: 303825373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500967-50.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. D. S.

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE INOUE (OAB/SP 482.711)

Processo 1500967-50.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1500979-64.2025.8.26.0048) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - J.A.S. - B.F.L. - Vistos. P. 95: Autorizo a intimação remota do averiguado da decisão de p. 88. P. 93/94: Abra… Ver mais

Processo nº 1500967-68.2022.8.26.0270

ID: 326207819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500967-68.2022.8.26.0270

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MINERACAO ITAPEVA LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO MANUEL (OAB/SP 381.778)

Processo 1500967-68.2022.8.26.0270 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Mineracao Itapeva Ltda - Fls. 461/464: ciência às partes. Providenciar a parte executada, no prazo de 15 dias, os documentos mencionados pelo perito ou informar as fls. em que se encontram nos aut… Ver mais

Processo nº 1500967-35.2021.8.26.0066

ID: 292362300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1500967-35.2021.8.26.0066

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRÉ LUIS VALENTIM RENATO ALEFY CALIL

Intimação

Advogados:

CRISTIANO FERRAZ BARCELOS (OAB/SP 313.046)

Processo 1500967-35.2021.8.26.0066 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Infração de Medida Sanitária Preventiva - ANDRÉ LUIS VALENTIM - RENATO ALEFY CALIL - Vistos. Fls. 226: Anote-se a serventia. Após, aguarde-se a execução da pena privativa de liberdade pelo juízo da execução, arquivando-s… Ver mais

Processo nº 0000237-88.2020.8.26.0210

ID: 328449661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 1ª Vara Classe: AVALIAçãO PARA ATESTAR DEPENDêNCIA DE DROGAS Nº Processo: 0000237-88.2020.8.26.0210

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAMON VICTOR RIBEIRO BRANCO

Intimação

Advogados:

JOSÉ APARECIDO PEREIRA (OAB/SP 186.253)

Processo 0000237-88.2020.8.26.0210 (processo principal 1500967-59.2019.8.26.0210) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAMON VICTOR RIBEIRO BRANCO - Vistos. Fls. 163/171: Manifestem-se as partes no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, iniciando-se pel… Ver mais

Processo nº 1500967-10.2024.8.26.0008

ID: 303724502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1500967-10.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. C. M.

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE FAICHEL (OAB/SP 222.389)

Processo 1500967-10.2024.8.26.0008 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - E.C.M. - Ciência às partes acerca do oficio juntado às fls. 215, informando que a entrevista da requerente com a assistente social no setor técnico (Rua Tupi, 765 - São José do Rio Preto0, foi … Ver mais

Processo nº 1001231-12.2025.8.26.0344

ID: 297795813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Criminal Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL Nº Processo: 1001231-12.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

R. G. P. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS EMANUEL RICCI DANTAS (OAB/SP 329.590)

Processo 1001231-12.2025.8.26.0344 (apensado ao processo 1500967-35.2025.8.26.0344) - Cautelar Inominada Criminal - Cremação/Traslado - R.G.P.D. - Vistos. Defiro o requerido pelo representante do Ministério Público. Aguarde-se, por 30 (trinta) dias, a juntada dos exames complementares mencionados n… Ver mais

Processo nº 1500967-16.2023.8.26.0567

ID: 323178390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 1ª Vara Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500967-16.2023.8.26.0567

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. R.

Intimação

Advogados:

KÁTIA ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 436.322) JOSE NELSON DE CAMPOS JUNIOR (OAB/SP 129.565) GISELLE PELLEGRINO DE CAMPOS (OAB/SP 162.920)

Processo 1500967-16.2023.8.26.0567 (apensado ao processo 1500199-74.2023.8.26.0443) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - R.R. - L.B.S.C. - Defiro o requerido à fl. 224. Após decorrido o prazo de 180 dias, vista ao Ministério Público. - ADV: KÁTIA ALVES DOS S… Ver mais

Processo nº 1500967-71.2023.8.26.0581

ID: 330115516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Manuel - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500967-71.2023.8.26.0581

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. T.

Intimação

Advogados:

VINICIUS ABÍLIO CARDIERI BROLLO DESTRO (OAB/SP 466.318)

Processo 1500967-71.2023.8.26.0581 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Psicológica contra a Mulher - J.A.T. - Designo audiência de instrução, debates e julgamento para odia 13/08/2025, às 15:00h, cujos dados para acesso virtual encontram-se na última página deste documento, expeça-se o … Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1010758-03.2023.8.26.0297

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Processo nº 0000237-88.2020.8.26.0210

Processo nº 1500967-10.2024.8.26.0008

Processo nº 1001231-12.2025.8.26.0344

Processo nº 1500967-16.2023.8.26.0567

Processo nº 1500967-71.2023.8.26.0581