Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502103-66.2021.8.26.0616" – Página 4 de 6

Processo nº 1502103-95.2023.8.26.0228

ID: 294222412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502103-95.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE LEANDRO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

SERGIO AUGUSTO CORDEIRO MEIRINHO

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MARCIA RODRIGUES TAVARES MEIRINHO

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Processo 1502103-95.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - JOSE LEANDRO DOS SANTOS - Vistos. 1- Julgo extinta a punibilidade do condenado JOSE LEANDRO DOS SANTOS, q…

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Processo nº 1502103-67.2025.8.26.0344

ID: 280924421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 1502103-67.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. P. F. A.

Intimação

Advogados:

ELISEU ALBINO PEREIRA FILHO

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ADV: Eliseu Albino Pereira Filho (OAB 128146/SP) Processo 1502103-67.2025.8.26.0344 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Averiguada: S. P. F. A. - Vistos. 1) Fls. : Proceda-se à habilitação do pa…

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Processo nº 1502103-37.2024.8.26.0624

ID: 303478302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502103-37.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. O. D. C.

Intimação

Advogados:

FERNANDO DE ALMEIDA MAGALDI

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Processo 1502103-37.2024.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.O.C. - Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e ABSOLVO RA…

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Processo nº 1502103-83.2024.8.26.0544

ID: 307525555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502103-83.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DHONATA SANTANA EVANGELISTA JOÃO ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

LILLIA ALEXANDRE DIAS

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LEOLINO LITO PINHEIRO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502103-83.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DHONATA SANTANA EVANGELISTA - - JOÃO ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA - Vistos. Chamo os au…

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Processo nº 0000034-26.2020.8.26.0502

ID: 317763574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000034-26.2020.8.26.0502

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE LUIZ APARECIDO DE SOUSA SILVA

Intimação

Advogados:

IVANILDA VIEIRA DA SILVA

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Processo 0000034-26.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - JOSE LUIZ APARECIDO DE SOUSA SILVA - Vistos. Fls. 145/146 e 154: Ante a manifestação do Ministério Público (fls. 158) e o que mais con…

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Processo nº 1502103-44.2022.8.26.0127

ID: 305746759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502103-44.2022.8.26.0127

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAçãO DE SãO PAULO - COHAB

Intimação

Advogados:

SUELI MAROTTE

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Processo 1502103-44.2022.8.26.0127 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Vistos. Trata-se de Embargos Infringent…

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Processo nº 1502103-72.2023.8.26.0559

ID: 310885642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502103-72.2023.8.26.0559

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NATHALIE TEIXEIRA KOHLER WESLEY CLEMENTINO TEIXEIRA

Intimação

Advogados:

VIVIAN REGINA LAZZARIS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

TATIANA LAZZARIS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1502103-72.2023.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - NATHALIE TEIXEIRA KOHLER - - WESLEY CLEMENTINO TEIXEIRA - Vistos. Diante da just…

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Juan Pablo Ribeiro Pereira Rocha x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 297840140

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502103-38.2024.8.26.0559

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JUAN PABLO RIBEIRO PEREIRA ROCHA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

CAIO VINICIUS SILVA ZANÃO

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DESPACHO Nº 1502103-38.2024.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 1502103-32.2024.8.26.0270

ID: 301247582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502103-32.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO CANCELLI VIEIRA

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Processo 1502103-32.2024.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - Justiça Pública - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu AUGUSTO CESAR …

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Processo nº 1502103-62.2025.8.26.0378

ID: 319445902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502103-62.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANDRO DE JESUS SUDARIO FREITAS

Intimação

Advogados:

GUILHERME MOURA DE ABREU

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BRUNO RAFAEL DE CAMPOS

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Processo 1502103-62.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - SANDRO DE JESUS SUDARIO FREITAS - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabrício Orfeo Araujo Vis…

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